Apresentação
TEORIA GERAL
1. Il processo penale come scriminante
Daniele Negri
2. Responsabilidad penal de las personas jurídicas en el derecho español
José Luis de la Cuesta
3. Direito penal e emoções: a influência da personalidade na formação da culpa jurídico-penal
André Mauro Lacerda Azevedo
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Regulação econômica e direito penal econômico: eficácia e desencontro no crime de evasão de divisas
Thiago Bottino
PROCESSO PENAL
1. Acesso à Justiça penal: desigualdade e garantismo
Fernando Antônio Calmon Reis
2. O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva na sentença penal condenatória
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
3. Delação premiada e idoneidade probatória
Tiago Cintra Essado
4. A propósito da chamada “tortura salvadora”: outra “quebra de tabu”, agora relativamente à proibição de valoração da prova?
Bruno Moura
5. Direito penal e investigação: convencionalismo e dogmatismo no conceito de crime como objeto de investigação criminal
Eliomar da Silva Pereira
DIREITO INTERNACIONAL
1. A efetividade do Direito Internacional Penal à luz do caso Al-Bashir no TPI
Vivian Marangoni
2. A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Márcio Adriano Anselmo e Alexandra Pinheiro de Castro
CRIME E SOCIEDADE
1. Mídia e teoria da pena: crítica à teoria da prevenção geral positiva para além da dogmática penal
Marília de Nardin Budó
SISTEMA PRISIONAL
1. Assistência transdisciplinar aos presos estrangeiros: uma abordagem prática com base na experiência da Defensoria Pública da União em São Paulo
Ana Luisa Zago de Moraes
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Observações sobre os casos penais de 2012: imprensa, projetos de lei e jurisprudência
Caio Cezar de Figueiredo Paiva
RESENHAS
1. Sobre el concurso de delito fiscal y blanqueo de dinero, de Enrique Bacigalupo
Resenha por Rodrigo Sánchez Rios
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
