Apresentação
TEORIA GERAL
1. Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
2. Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia
Juan Pablo Mañalich R.
3. O erro sobre os pressupostos das causas de justificação: um erro que pode excluir a ilicitude?
Nuno Brandão
DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Diálogo jurisprudencial en materia de acceso, participación y reparación de las víctimas entre el Sistema Inter-americano de Protección de Derechos Humanos y el Sistema de Aplicación del Derecho Penal Internacional del Estatuto de Roma
Héctor Olásolo Alonso e Pablo Galain Palermo
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Lavagem de dinheiro segundo a legislação atual
Cezar Roberto Bitencourt e Luciana de Oliveira Monteiro
2. Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras
Marcio Ferro Catapani
PROCESSO PENAL
1. Inovações tecnológicas no processo penal – Dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial
Denis Sampaio
CRIME E SOCIEDADE
1. Em defesa da liberdade e da justiça: os advogados de perseguidos políticos de São Paulo nos anos 1970
Janaína de Almeida Teles
2. Violência Homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico
José Maria Nóbrega Jr. e Jorge Zaverucha
SISTEMA PRISIONAL
1. A política penitenciária (brasileira) percebida pelo viés da alimentação da pessoa encarcerada
Dani Rudnicki
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Sobre o domínio do fato no contexto da criminalidade empresarial
Beatriz Corrêa Camargo
RESENHA
1. Muss Strafe sein? Positionen der Philosophie, de Norbert Hoerster
Resenha por Alaor Leite
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
