Apresentação
I. Direito Penal
1. La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular: el debate jurídico y jurídico-penal actual
Carlos María Romeo Casabona
2. La tutela penal del ambiente en Italia. Limitaciones legales y necessidades materiales
Giulio Adinolfi
3. Identidad en el tiempo y responsabilidad penal: el juicio “jurisdiccional” de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado
Jesús-María Silva Sánchez
4. Lei de anistia: um debate imprescindível
Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas
5. La lesión al honor de la persona como lesión punible
Rainer Zaczyk
II. Processo Penal
1. Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal
Renato Stanziola Vieira
2. Valor Probatório da Colaboração Processual (Delação Premiada)
FREDERICO VALDEZ PEREIRA
III. Crime e Sociedade
1. O homicídio e a dádiva: um exemplo de distanciamento entre antropologia e direito
Bruno Shimizu
2. Anencefalia e razão pública no Supremo Tribunal Federal
Debora Diniz e Ana Cristina Gonzalez Veléz
3. A produção decisória do sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro ontem e hoje: um estudo preliminar
Michel Misse e Joana Domingues Vargas
4. Tolerância zero
Sérgio Salomão Shecaira
IV. Sistema prisional
1. A privatização do controle do crime e o monitoramento eletrônico de criminosos na Inglaterra e no País de Gales
Craig Paterson
2. Retrato social da discriminação racial e da marginalização criminal do negro no Brasil: um estudo do perfil sócio-racial dos detentos do Presídio Regional de Tijucas (SC)
Jonas Modesto de Abreu e Michelle Cristine Ferrari
3. Estado punitivo e encarceramento em massa: Retratos do Brasil Atual
DEBORA REGINA PASTANA
V.Seção especial: acesso à justiça e Defensoria Pública
1. A Defensoria Pública de São Paulo na defesa dos direitos sociais
Cibele C. Baldassa Muniz
VI. O Direito em Ação
1. Ementário de jurisprudência
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz
Coordenadora-Chefe: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores-Adjuntos: Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Magliarelli, Maíra Rocha Machado, Mariângela Lopes.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
