Apresentação
TEORIA GERAL
1. ¿Es anacrónica la teoría del delito de cuño alemán?
Jesús-María Silva Sánchez
2. La teoría del delito en la Aproximación al Derecho penal contemporáneo de Jesús-María Silva Sánchez
Ricardo Robles Planas
3. Consentimiento en el tratamiento médico y autonomía. Algunas reflexiones desde la perspectiva española
Manuel Cancio Meliá
4. Os fundamentos do direito penal e sua relação com a racionalidade legislativa
Bruna Martins Amorim Dutra
5. Aspectos fundamentais da autoria mediata nos crimes culposos
Luciana de Oliveira Monteiro
6. A Europa vista a partir de umaperspectiva alemã: um desafio para a defesa penal
Luciana Goulart Quinto e Sabine Gless
Traduzido e complementado por Luciana Goulart Quinto
7. Os critérios utilizados pelos magistrados para a aferição da culpabilidade do réu indígena
Hélio Botelho Piovesan
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. Principales rasgos dogmáticos y político-criminales del Derecho penal del narcotráfico en Colombia
Juan Pablo Montiel
2. Crimes contra as relações de consumo: a necessidade de perícia técnica para comprovar a impropriedade dos produtos com prazo de validade vencido
Verônica Abdalla Sterman
3. Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Cláudio Ribeiro Lopes
PROCESSO PENAL
1. Investigação defensiva no processo penal
Diogo Malan
CRIME E SOCIEDADE
1. Juiz-secretário de segurança pública. Breve ensaio sobre o Neoconstitucionalismo e o Ativismo Judicial em matéria criminal na realidade periférica.
Antonio Pedro Melchior
2. O papel do ministério público na prevenção de crimes: breve abordagem sobre a legitimidade do Parquet na promoção de políticas públicas que visem reduzir a prática de delitos
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Aline Barandas
DIREITO INTERNACIONAL
1. Dever de Punir e os Interesses da Justiça. A posição do Tribunal Penal Internacional frente ao conflito de Uganda
Mariana Tumbiolo Tosi
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTELIONATO – Advogada que obtém o levantamento indevido de valores em ação judicial – Exercício do direito de ação, eminentemente dialético, que é incompatível com a ideia de ardil ou engodo, que enseje erro de magistrado
Resenha por Helena Regina Lobo da Costa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
LAVAGEM DE DINHEIRO - Agente que oculta ou dissimula fruto de delito contra o Sistema Financeiro Nacional
Resenha por Paulo Victor Freire Ribeiro
RESENHA
1. Tribunal do Júri, de Guilherme de Souza Nucci.
Resenha por Filipe Vergniano Magliarelli
COORDENAÇÃO
Helena Regina Lobo da Costa
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloisa Estellita e Mariângela Lopes.
CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios e Sérgio Salomão Shecaira.
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