Apresentação
APRESENTAÇÃO
COLABORADORES
1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 La administración de justicia en el tercer milenio - ANA MARIA MESSUTI DE ZABALA
1.2 A apertada corda entre o terrorismo e os direitos humanos - DIMITRIS CHRISTOPOULOS
1.3 La razón extraviada y las nuevas manifestaciones de la cuestión criminal - FERNANDO TENORIO TAGLE
1.4 Clonación, dignidad humana y Constitución - FRANCESCA PUIGPELAT MARTÍ
1.5 Una especial versión del autoritarismo penal en sus rasgos fundamentales: la "doctrina" de la seguridad ciudadana - JOSÉ LUIS GUZMÁN DALBORA
1.6 Criminalità e globalizzazione - LUIGI FERRAJOLI
1.7 Discussão em torno do internamento de inimputável em razão de anomalia psíquica - MARIA JOÃO ANTUNES
1.8 Controle do crime no século XXI - Analisando uma nova realidade - RENÉ VAN SWAANINGEN
1.9 La teoria dei delito - SANTIAGO MIR PUIG
1.10 'Legalità' e 'flessibilità' dell' intervento penale - SÉRGIO MOCCIA
2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Aspectos penais das licitações e contratos administrativos - CARLOS ROBERTO M. PELLEGRINO
2.2 Habeas cor pus em segunda instância - FELIPE AMODEO, ROGÉRIO MARCOLINI e RAFAEL TUCHERMAN
2.3 Histórico da criminalidade econômica - JOYCE ROYSEN
2.4 Crime organizado - JUAREZ CIRINO DOS SANTOS
2.5 Mídia, violência e sistema penal - Luís FRANCISCO CARVALHO FILHO
2.6 Direito penal tradicional versus "moderno e atual" direito penal - LUIZ FLÁVIO GOMES
2.7 Mídia e sistema penal no capitalismo tardio - NILO BATISTA
2.8 Os direitos humanos do preso e as pragas do sistema criminal - RENÉ ARIEL DOTTI
3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Nova lei de tóxicos: ausência de política preventiva e suas aberrações jurídicas - EDUARDO REALE FERRARI
4. CRIMINOLOGIA
4.1 Alguns movimentos político-criminais da atualidade - ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES e SHEILA JORGE SELIM DE SALES
4.2 La sombra de el padrino (concepto criminológico del delito organizado) - LOLITA ANIYAR DE CASTRO
5. SOCIOLOGIA JURÍDICA
5.1 Control social en América Latina - AUGUSTO SANCHEZ SANDOVAL
5.2 O problema dos homicídios em Belo Horizonte - CLAUDIO C. BEATO FILHO
5.3 Políticas de acesso à justiça podem reduzir a violência? - JACQUELINE SINHORETTO
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
APRESENTAÇÃO
A Revista Brasileira de Ciências Criminais tem orgulho de apresentar ao público este número especial, inteiramente dedicado a dois significativos eventos promovidos pelo IBCCRIM em 2002: o Primeiro Fórum Latino-Americano de Política Criminal, realizado em Ribeirão Preto, e o 8.º Seminário Internacional do IBCCRIM, realizado em São Paulo. Duas fontes de idéias e indagações novas, abertas à discussão com o público.
Trata-se de antiga reivindicação dos participantes dos tradicionais Seminários Internacionais e um novo marco da Revista. No primeiro trimestre de cada ano, a partir deste, um número especial conterá artigos sobre ternas debatidos em seminários, fóruns ou congressos, podendo ainda reunir trabalhos temáticos inéditos. Isto sem prejuízo da Revista tradicionalmente editada há dez anos, acontecimento sem paralelo nas Ciências Criminais e que constitui mais um motivo de júbilo para o IBCCRIM.
A Revista torna-se, a partir de agora, trilingue, dando início a publicações também no idioma italiano, para não deixar inéditos os textos escritos por Luigi Ferrajoli e Sérgio Moccia, trazidos ao 8.0 Seminário Internacional, e os de outros autores, com cuja participação o IBCCRIM confia contar nos próximos eventos.
Espera-se que a leitura deste número especial da Revista Brasileira de Ciências Criminais proporcione subsídios para a reflexão de temas atuais, que a todos preocupam, tais como a clonagem e a dignidade humana; a criminalidade e a globalização; a administração da Justiça no terceiro milênio; o sistema de política criminal transnacional; o crime organizado e as novas manifestações da criminalidade. E não se pode esquecer da necessidade de serem discutidas novas políticas de acesso à Justiça e de redução da violência; de serem respeitados os direitos do preso, em um Estado Social e Democrático de Direito.
Estas são algumas das inúmeras questões discutidas no IBCCRIM no decorrer do ano de 2002, que abrangem o direito e o processo penal, a criminologia e a sociologia, e que agora a Revista Brasileira de Ciências Criminais se regozija em compartilhar com os leitores.
Uma última palavra merece ser dita: este número especial não teria sido possível sem o apoio de todos os seus colaboradores, nacionais e estrangeiros, e da Editora Revista dos Tribunais, a qual mais uma vez contribui para a concretização de um sonho: A Revista Brasileira de Ciências Criminais agora chega ao público em cinco números anuais.
Boa leitura!
Coordenador-Chefe: Theodomiro Dias Neto
Coordenadoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
