Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
O direito penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! - Sobre os limites invioláveis do direito penal em um Estado de Direito liberal
Bernd Schünemann
Corte Penale Internazionale e Stati Uniti d'Arnerica: problemi e prospettive
David Donat-Cattin
Nuevas tendencias en las penas alternativas
Elena Larrauri
Anistia desvirtuada
Hélio Bicudo
Cooperação penal internacional no Brasil: as cartas rogatórias passivas
Maíra Rocha Machado
Reparação começa com a anistia
Maria Amélia de Almeida Teles
Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais
Paulo Vinicius Sporleder de Souza
2. PROCESSO PENAL
O interrogatório como meio de defesa (Lei 10.792/2003)
Ada Pellegrini Grinover
Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Wânia Pasinato
Clonación terapéutica
Stella Maris Martínez
3. CRIME E SOCIEDADE
Repensando a metodologia da produção de dados criminais
Alessandra Teixeira, Eneida G. de Macedo Haddad e Jacqueline Sinhoretto
A atuação da sociedade civil no apoio a egressos do sistema penitenciário
Ligia Mori Madeira
Responsabilidade penal juvenil: problematizações para a interface psi-jurídica
Maria Cristina Gonçalves Vicentin
Violência doméstica contra o idoso também é assunto de polícia
Paulo Guilherme Santos Chaves e Patrícia Luíza Costa
A verdadeira reforma do judiciário
Sérgio Rabello Tamm Renault
Você tem medo de quê?
Vera Malaguti Batista
5. Índice Alfabético Remissivo
Diretora: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Diretoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Roberto Soares Garcia.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
