Apresentação
TEORIA GERAL
O princípio da ofensividade nos julgados do STF: uma análise do (des)conhecimento da defesa de bens jurídicos enquanto princípio formador do direito penal
Décio Franco David
PROCESSO PENAL
A revolução processual penal da Corte Warren: o fracasso político de um sucesso jurídico
Bruno Heringer Júnior
Meios de prova dos componentes empíricos do dolo
Pedro Jorge Costa
Lei 12.403/2011 – Estudo jurisprudencial de aplicação das medidas cautelares diversas no âmbito dos Tribunais Superiores: uma abordagem jurimétrica.
Pedro Machado de Almeida Castro
Processo e tragédia: A sentença penal como locus da crise sacrificial
Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
O STF e a prisão no processo extradicional brasileiro: uma releitura contemporânea
Yuri Sahione Pugliese
CRIME E SOCIEDADE
Terrorismo: uma aproximação conceitual
André Luís Callegari e Raul Marques Linhares
A construção social do medo do crime e a violência urbana no Brasil
André Ribeiro Giamberardino
Harm principle e seus reflexos no direito penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg
João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato e Humberto Souza Santos
As respostas do direito e da política às jornadas de junho: uma análise da judicialização e do processo de criminalização na Cidade de Porto Alegre
Renata Almeida da Costa, Alexandre Fleck Soares Brandão e Germano Schwartz
SISTEMA PRISIONAL
Percepções sobre o direito de visita no Presídio Central de Porto Alegre
Dani Rudnicki e Carla Cristiane Dias dos Santos
DIREITO PENAL ECONÔMICO
A aplicabilidade das sanções previstas na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei federal 12.846/2013): Uma análise a partir das fraudes envolvendo o metrô de São Paulo
Camila Rodrigues Forigo e Oksandro Osdival Gonçalves
Evasão de divisas como crime antecedente da lavagem de dinheiro: um estudo sob a perspectiva do bem jurídico tutelado pelo art. 22, caput, da Lei 7.492/1986, em face da nova sistemática regulatória do mercado cambial brasileiro, introduzida pela Carta Circular/Bacen 3.280/2005
Daniel Gerstler
Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica
Tapir Rocha Neto
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
A influência do liberalismo no sistema jurídico-policial durante a formação do Estado Nacional Brasileiro
Vinicius Bandera
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Supremo Tribunal Federal
1. Acórdão
Habeas Corpus – Writ substitutivo de recurso extraordinário – Competência do Supremo Tribunal Federal composta por rol taxativo, que não abrange a hipótese em apreço
2. Decisão Monocrática
Ação Penal – Trancamento – Peça acusatória instruída com subsídios informativos suficientes
Comentário por Gabriel Barmak Szemere: A restrição dos habeas corpus pelo STF resolve o problema do excesso de trabalho do Tribunal ou apenas agrava o cenário de injustiça das vítimas do Poder Judiciário?
RESENHA
El ódio discriminatório como agravante penal – Sentido y alcance del artículo 22.4.ª CP, de Juan Alberto Díaz López
Resenha por Maria Luiza Gorga
COORDENAÇÃO
Marina Pinhão Coelho Araújo
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Carolina Carlos de Oliveira, Heloisa Estellita, Pedro Augusto Simões da Conceição e Yuri Corrêa da Luz.
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Leonhardt dos Santos, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Décio Franco David, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fábio Roberto D’Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gisele Mendes de Carvalho, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, Heloísa Estellita, João Daniel Rassi, João Florêncio de Salles Gomes Junior, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Leonardo Schmitt de Bem, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Augusto Simões da Conceição, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Susana Aires de Sousa, Thiago Bottino, Vinicius Gomes de Vasconcelos e Yuri Corrêa da Luz. |
