Apresentação
I. Direito Penal
1. Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal
(artigos 218-a e 218-b, introduzidos pela lei 12.015/2009)
André Vinícius Monteiro, Daniel Gemignani, Guilherme de Souza Nucci e Ivan Luís Marques
2. Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Davi de Paiva Costa Tangerino
3. Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho penal tributario respetuoso de los principios y garantías penales
Diego Gustavo Barroetaveña
4. Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Flavio Antônio da Cruz
5. A interrupção voluntária da gravidez: uma consideração jurídico-penal
Jorge Figueiredo Dias
6. A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira
Luciano Feldens e Thiago Carrion
7. Reflexões sobre os crimes tributários
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
8. Sociedade do risco: requiem pelo bem jurídico?
Susana Aires de Sousa
II. Processo Penal
1. A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
Marcos César Alvarez, Alessandra Teixeira, Maria Gorete Marques de Jesus, Fernanda Emy Matsuda, Caio Santiago e Veridiana Domingos Cordeiro
2. Efeitos perversos da prisão cautelar
Odone Sanguiné
3. A publicidade opressiva dos julgamentos criminais
Simone Schreiber
III. Crime e Sociedade
1. O protagonismo das vitimas de violência doméstica e familiar
Maria Amélia de Almeida Teles
IV. Sistema Prisional
1. A disciplina do PCC: a importância do (auto) controle na sociabilidade prisional
Camila Caldeira Nunes Dias
V. Seção Especial: Direitos Humanos
1. O caminho para a moratória universal da pena de morte
Luis Arroyo Zapatero
2. O islamismo e a pena de morte: a particular ótica de um muçulmano, brasileiro e pesquisador de direito penal sobre as normas corânicas
Mohamad Ale Hasan Mahmoud
VI. Índice Alfabético Remissivo
Coordenadora
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores - Adjuntos
Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Maíra Rocha Machado e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Carlos Weis, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Flávia Rahal, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior e Sérgio Salomão Shecaira.
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