Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos.
Fábio Motta Lopes
Análisis de la ley argentina num. 26.388/2008 de reforma del Código Penal en materia de delitos informáticos.
Pablo A. Palazzi
Em busca de um conceito latino-americano de culpabilidade.
Tatiana Machado Correa
2. PROCESSO PENAL
(Re)Descobrindo as Teorias Acerca da Natureza Jurídica do Processo (Penal).
Aury Lopes Jr.
Seqüestro e arresto de bens como medidas assecuratórias nos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.
Carla Domenico
CPI: a duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana.
Luis Guilherme Vieira
3. CRIME E SOCIEDADE
Drogas e Direito Penal Mínimo - Análise principiológica da criminalização de substâncias psicoativas
Otávio Dias de Souza Ferreira
El Terrorismo internacional. Un análisis comparado de la nueva legislación antiterrorista y de la actual política criminal.
María Cecilia Domine
Terrorismo: reflexões a partir da Criminologia Crítica
Maurício Stegemann Dieter
3.1. SISTEMA PRISIONAL
Meditação no cárcere: libertando-se da prisão interior.
Ana Gabriela Mendes Braga
4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1. Ementário de Jurisprudência
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz
Coordenadora-Chefe: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores-Adjuntos: Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Magliarelli, Maíra Rocha Machado, Mariângela Lopes.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
