Apresentação
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
COLABORADORES
1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 Temas fundamentais de execução penal - ANABELA MIRANDA RODRIGUES
1.2 Dignidade humana e justiça penal nos Estados Unidos - ERIC R. LOTKE
1.3 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Francês - JEAN PRADEL
1.4 El derecho penal ante la globalizacion y la integracion supranacional - JESÚS-MARÍA SILVA SÁNCHEZ
1.5 A culpabilidade no Direito Penal atual e no futuro - KLAUS GÜTHER
2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Considerações acerca da perda da remição prevista no artigo 127 da lei de execuções penais - ANDRÉ GUSTAVO ISOLA FONSECA, BEATRIZ RIZZO CASTANHEIRA, CARLOS WEISS, CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS, ELIZABETE MATSUSHITA, FLÁVIA D'URSO ROCHA SOARES, FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES, GERALDO SANCHEZ CARVALHO, INÊS THOMAZ, MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, MELISSA GARCIA BLAGITZ E RAFAEL RAMIA MUNERATTI
2.2 Organizações criminosas no direito penal brasileiro: o estado de prevenção e o princípio da legalidade estrita - BEATRIZ RIZZO CASTANHEIRA
2.3 As comissões parlamentares de inquérito e o sigilo das comunicações telefônicas - CARLOS MÁRIO DA S. VELLOSO
2.4 Culpabilidade: a incongruência dos métodos - JUAREZ TAVARES
2.5 Direito penal e político - LUIZ VICENTE CERNICCHIARO
2.6 O sistema penal e dignidade humana - PEDRO ARMANDO EGYDIO DE CARVALHO
2.7 A reforma do Código Penal (História, notas e documentos) - RENÉ ARIEL DOTTI
2.8 O bem jurídico do delito de lavagem de dinheiro - ROBERTO PODVAL
3. DIREITO DE TRÂNSITO
3.1 O novo código de trânsito revogou ou não as contravenções dos arts. 32 e 34 da LCP? - FERNANDO CÉLIO DE BRITO NOGUEIRA
3.2 Código Nacional de Trânsito – questões diversas - JULIO FABBRINI MIRABETE
4. CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL
4.1 Abuso sexual intrafamiliar - CLAUDIO COHEN E GISELE J. GOBBETTI
5. POLÍCIA E DIREITO
5.1 Identificação criminal: a excepcionalidade necessária - MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
6. SOCIOLOGIA JURÍDICA
6.1 Por uma mudança no tempo do judiciário: percepções sobre seleção, formação e carreira de magistrados da justiça comum do Estado de São Paulo - ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER
6.2 O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920) - ANDREI KOERNER
6.3 Programa integrado de prestação de serviços à comunidade: avaliando a experiência - TULIO KAHN
7. JURISPRUDÊNCIA
7.1 Jurisprudência Classificada
7.1.1 Crimes econômicos, tributários e previdenciários - CARLOS ALBERTO PIRES MENDES/CRISTIANO AVILA MARONNA/FERNANDA VELLOSO TEIXEIRA/ROSIER BATISTA CUSTÓDIO E SÉRGIO ROSENTHAL
7.2 Jurisprudência Comentada
7.3 O indiciamento em inquérito policial como ato de constrangimento – legal ou ilegal - SYLVIA HELENA F. STEINER
7.3 Ementário de Jurisprudência - (FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO E ROBERTO DELMANTO JUNIOR)
8. LEGISLAÇÃO
8.1 Lei nº 9.695, de 20 de agosto de 1998
9. NOTICIÁRIO
9.1 IV Seminário Internacional do IBCCrim e Workshop Internacional - CRISTIANO AVILA MARONNA E ROSIER BATISTA CUSTÓDIO
10. ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
APRESENTAÇÃO
Ao final de mais de dois anos desta Diretoria da RBCcrim, é tempo de fazermos um balanço do que foi feito ao longo deste período de trabalho. Nossa Revista firmou-se no cenário nacional como o mais importante instrumento para a área das ciências criminais. Ela é - hoje -indispensável para todo aquele que trabalha com o direito penal. Ademais, dada sua natureza de rigor científico, foi ela um dos principais instrumentos para que o próprio Instituto Brasileiro de Ciências Criminais pudesse ter se firmado, como se firmou, na própria esfera internacional.
A interdisciplinariedade foi mantida e até aprofundada, com criação de seções específicas para a discussão de temas candentes (direito de trânsito) ou para refletir a necessidade de áreas diversas que expressassem novas dinâmicas da realidade jurídica.
Se é verdade que ela transformou-se em instrumental necessário para o operador do direito, não é menos verdade que foi um instrumental vivo e posicionado. Vivo por ter conseguido superar as inúmeras modificações legislativas que se manifestam nas modificações jurisprudenciais e doutrinárias. Posicionado por - em nenhum momento - ter deixado de ser um grande baluarte na defesa do Estado Democrático de Direito contra a avalanche legislativa que se abate sobre nós. Falar deste instrumento é, pois, falar da própria essência da defesa da Democracia no âmbito do direito penal. É, em última instância, repisar que a Revista Brasileira de Ciências Criminais está inserida dentro de um contexto de reafirmação dos direitos humanos e dos valores universais democráticos tão caros a nós que em outras tristes
oportunidades vivenciamos períodos ditatoriais.
Por tudo isso parece-nos por demais importante continuarmos com esse trabalho a fim de mantermos viva a única revista de ciências criminais no Brasil; com a periodicidade e qualidade que tem e que, tornou verdadeira referência sul-americana de estudo nas ciências criminais. E essa a tarefa que passamos para a próxima Diretoria com a certeza de que seu trabalho - com a mesma responsabilidade do nosso - trilhará caminho muito menos íngreme do que aquele por nós percorrido.
É essa nossa expectativa para aqueles que terão a tarefa de transpor o milênio.
CONSELHO DIRETIVO
Diretor: Márcio Bártoli
Secretário: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
Diretoria-Adjunta: Ana Sofia Schmidt de Oliveira, Antonio Carlos de Castro Machado, Beatriz Rizzo Castanheira, Cláudia Maria Soncini Bernasconi, José Carlos de Oliveira Robaldo, José Silva Júnior, Luiz Carlos Betanho, Mário de Oliveira Filho, Maurício Zanoide de Moraes, Roberto Wagner B. Casolato, Sylvia Helena Steyner Malheiros e Valéria Antoniazzi P. R. Castro.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alvino Augusto de Sá, Antonio Magalhães Gomes Filho, Belisário Santos Júnior, Flávia Schilling, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Singer, Hélio Narvaez, Luiz Vicente Cernicchiaro, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Messias José Lourenço, Ranulfo de Meio Freire, Roberto Delmanto
Júnior, Roberto Maurício Genofre, Rui Stoco, Tatiana Viggiani Bicudo, Tadeu A. Dix Silva e William Terra de Oliveira |
