Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
A sanção de perda de bens no direito penal econômico - Análise comparativa dos modelos português e brasileiro
André de Almeida Panzeri
Anencefalia e interrupción del embarazo - Análisis médico y bioético de los fallos judiciales a propósito de un caso reciente
Carlos Gherardi e Isabel Kurlat
Sanções de trânsito na common law: análise doutrinária e estudo de direito comparado dos sistemas juridicos inglês e norte-americano
Cássio Mattos Honorato
Sobre a teoria da ação finalista e sua significação no direito penal
Enrique Bacigalupo
Sistema penal e publicidade enganosa
Maria Lúcia Karam
El delito comisivo doloso consumado como un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa
Rolf Dietrich Herzberg
2. PROCESSO PENAL
Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del proceso penal
Daniel R. Pastor
A tensão dialética entre os ideais de "garantia", "eficiência"e "funcionalidade"
Selma Pereira de Santana
3. CRIME E SOCIEDADE
A demonização do mal
Christian Pfeiffer
"Medidas extraordinarias para tiempos extraordinarios": política criminal tras el 11.09.2001
Emilio C. Viano
Prisionalização e sofrimento dos agentes penitenciários: fragmentos de uma pesquisa
Luiz Antônio Bogo Chies, Ana Luisa Xavier Barros, Carmen Lúcia Alves da Silva Lopes e Sinara Franke de Oliveira
4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1 Parecer
Estelionato praticado por advogado no exercício da função
Sérgio Salomão Shecaira
5. Índice Alfabético Remissivo
Normas de publicação
Diretora: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Diretoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Roberto Soares Garcia.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
