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Apresentação

SUMÁRIO

DIREITO PENAL
A Criminalidade Organizada: do fenômeno ao conceito jurídico-penal
Jorge de Figueiredo Dias
Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)
Cláudia Santos
Não à redução da idade penal
João Batista Costa Saraiva
De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana: um debate desenfocado
José Luis Díez Ripollés
La trata de personas y el problema de su bien jurídico
José Luis Guzmán Dalbora
Sentido y limites de los delitos de terrorismo.
Manuel Cancio Meliá
Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/06
Nereu José Giacomolli
O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena
Ulfrid Neumann

PROCESSO PENAL
Cooperação Internacional na execução da pena: a transferência de presos
Ela Wiecko V. de Castilho
O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Rodrigo de Grandis
Lei Maria da Penha – uma Lei Constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Shelma Lombardi de Kato
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: considerações práticas
Carolina Yumi de Souza

CRIME E SOCIEDADE
A violência nos estádios
Heloisa Helena Baldy dos Reis
Reforma do Poder Judiciário
J. J. Calmon de Passos

SISTEMA PRISIONAL
Considerações sociológicas sobre o crime organizado no Brasil
Fernando Salla

Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jacqueline Sinhoretto, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.

ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia.