Apresentação
I. Direito Penal
1.As regras por trás da exceção – Reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba-relógio” e Comentário
Luís Greco e Bernd Schünemann
2.Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Marco Antonio Santos Reis
3. Culpabilidad jurídico-penal en el Estado democrático de derecho
Urs Kindhäuser
II. Processo Penal
1. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Antonio Scarance Fernandes
2. A admissibilidade da animação forense como meio de prova no Poder Judiciário
Caroline Sampaio de Almeida e Cinthia O. de A. Freitas
3. A dilação (in)devida do processo penal - entre os limites normativos e a discricionariedade judicial
Marlise Scheid Sausen
4. Violencia familiar y exclusión del hogar del agresor
Maximiliano Hairabedián y María de los Milagros Gorgas
III. Crime e Sociedade
1. Polícia e Direitos Humanos: Critérios Racionais de Ação
Eliomar Silva Pereira
2. O controle preventivo das infrações éticas
José Renato Nalini
3. Súmulas vinculantes em terrae brasilis: necessitamos de uma “teoria para a elaboração de precedentes”?
Lenio Luiz Streck
4. Transtorno mental e criminalidade na adolescência: notas para uma análise crítica da patologização do adolescente autor de ato infracional
Maria Cristina G. Vicentin e Miriam Debieux Rosa
IV. Sistema Prisional
1. O modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
Karina Nogueira Vasconcelos
V. História do Direito Penal
1. O crime em Alagoas na Primeira República
Ulisses Neves Rafael
VI. Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública
1. A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Thais A. Soares
VII. Índice Alfabético Remissivo
Normas de publicação
Coordenadora-Chefe: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores-Adjuntos: Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Magliarelli, Maíra Rocha Machado, Mariângela Lopes.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
