Apresentação
TEORIA GERAL
Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no novo Projeto de Código Penal (projeto de Lei n. 236/2012)
Frederico Gomes de Almeida Horta
Discriminação sexual e a necessidade de tutela penal
Maria Luiza Gorga
Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação?
Wellington Boigues Corbalan Tebar
DIREITOS HUMANOS
Tortura e tratamento desumano e degradante: um enfoque jurídico-penal
Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Crítica às tipificações relativas ao tratamento do “crime organizado” no projeto de Código Penal e na Lei 12.850/2013
Gamil Föppel El Hireche e Rudá Santos Figueiredo
O bem jurídico nos crimes informáticos
Spencer Toth Sydow
SISTEMA PRISIONAL
‘Clientela penal’: os bastidores da repressão
Vinicius Martins Lemos
CRIME E SOCIEDADE
A Criminologia da escola: análise do controle social informal
Fernanda Carolina Araújo Ifanger
Imaginando bandidos: juristas e representações sociais de criminosos
Júlio César Pompeu e Edinete Maria Rosa
Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil
Katie Argüello e Mariel Muraro
Jurisprudência de crime de tortura nos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil
Fernanda Emy Matsuda, Maria Carolina Bissoto, Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Nathércia Cristina Manzano Magnani, Paula Rodrigues Ramos, Vivian Calderoni
DIREITO PENAL ECONÔMICO
A natureza tributária do descaminho e suas consequências jurídicas
Oswaldo Henrique Duek Marques
DIREITO INTERNACIONAL
Bribery Act 2010: um novo paradigma no enfrentamento da corrupção
André Mauro Lacerda Azevedo
Mandado MERCOSUL de captura: novo instrumento, velho pensamento
Arthur Levy Brandão Kullok
La mediación penal en España: tránsito de la alegalidad a la normatividade
Nicolás Rodríguez García
COORDENAÇÃO
Marina Pinhão Coelho Araújo
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Carolina Carlos de Oliveira, Heloisa Estellita e Pedro Augusto Simões da Conceição .
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Décio Franco David, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fábio Roberto D’Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Leonardo Schmitt de Bem, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Susana Aires de Sousa, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
