Apresentação
TEORIA GERAL
1. Dolo como reproche objetivo: hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental
Gabriel Pérez Barberá
2. Conveniência e respeito: sobre o hipotético e o categórico na fundamentação do direito penal
Luís Greco
3. Pena, bem jurídico-penal e proteção de bens jurídicos
Urs Kindhäuser
4. A crítica de Kant à teoria empírica do direito
Wolfgang Naucke
Traduzido por Luís Greco
PARTE ESPECIAL
1. Esencia y clases del cohecho político
José Luis Guzmán Dalbora
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
Paulo César Busato
PROCESSO PENAL
1. Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente
Cláudio do Prado Amaral
2. De que forma a análise forense de drogas pode afetar os Direitos Humanos Fundamentais?
Bruno Duarte Sabino, Alexandre Giovanelli, Rodrigo Borges e Rodrigo Grazinoli Garrido
CRIME E SOCIEDADE
1. Etnocídio, reificação e luta por reconhecimento: uma abordagem a partir do pensamento de Axel Honneth
Gustavo José Correia Vieira
2. A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do Direito Penal
José Francisco Dias da Costa Lyra
SISTEMA PRISIONAL
1. Surgimento e crítica do modelo americano de prisão Supermax
Alcides Marques Porto Pacheco
2. A influência de códigos extralegais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sobre os familiares de presos
Thais Lemos Duarte e Alexandre Barbosa Fraga
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A conformação constitucional do Direito Penal Econômico e a impossibilidade de sobreposição de sanções administrativa e penal
Felipe Machado Caldeira
2. Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico
Stephan Doering Darcie
3. O delito de fraude em financiamento (art. 19 da Lei n. 7.492/86): por uma compreensão a partir da gestão de risco de crédito
Thiago Zucchetti Carrion
DIREITO INTERNACIONAL
1. Introdução à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Vital Moreira
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdãos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – Pena – Estrangeiro – Substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos
Resenha por Antonio Baptista Gonçalves
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERCEAMENTO DE DEFESA – Prova – Violência doméstica – Laudo de exame de lesões corporais – Assinatura por um único perito oficial que invalida a perícia *SENTENÇA – Decisão condenatória – Nulidade – Ausência de fundamentação – Falta de apreciação de teses defensivas que não invalida a decisão quando o julgador apresenta os fundamentos de seu convencimento *EXCLUDENTE DE ILICITUDE – Legitima defesa – Violência doméstica *ERRO DE PROIBIÇÃO – Agente que agride fisicamente sua companheira, com quem vive maritalmente, e foge logo em seguida *PENA – Violência doméstica – Fixação da reprimenda acima do mínino legal – Existência de agressões anteriores à mesma vítima que demonstram periculosidade do agente
Resenha por Antonio Baptista Gonçalves
RESENHA
1. A busca da verdade no Processo Penal, de Marco Antonio de Barros.
Resenha por Daniel Zaclis
COORDENAÇÃO
Helena Regina Lobo da Costa
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloisa Estellita e Mariângela Lopes.
CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios e Sérgio Salomão Shecaira.
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