Apresentação

Os convênios e parcerias estabelecidas pelo IBCCRIM têm por objetivo o desenvolvimento de esforços conjuntos e a mobilização de recursos, por meio da mútua cooperação e do intercâmbio técnico, científico e cultural com instituições brasileiras e estrangeiras, de modo a expandir quantitativa e qualitativamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito das Ciências Criminais.

Desde sua fundação, a política do IBCCRIM sempre visou o relacionamento com Universidades, organizações de pesquisa e entidades de classe, comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito e de um Direito Penal que preserva as garantias constitucionais dos cidadãos.

A política de Convênios é gerida pelo Departamento de Convênios, com apoio do Núcleo de Atuação Política, e está estruturada em quatro modalidades:

• Convênio Associativo;
• Convênio Científico;
• Convênio entre Bibliotecas;
• Convênio para Divulgação.

Coordenador-chefe do Departamento de Convênios: João Paulo Martinelli

Saiba mais sobre cada modalidade de Convênio:

CONVÊNIO ASSOCIATIVO

O Convênio Associativo é celebrado com instituições representativas de classe, instituições de ensino ou qualquer tipo de agrupamento de pessoas com grande abrangência, com o objetivo de aumentar o número de associadas e associados do IBCCRIM e difundir seus valores e finalidades. Por essa modalidade de Convênio, são concedidos, para pessoas afiliadas à entidade conveniada que quiserem se associar ao IBCCRIM, descontos na contribuição associativa deste Instituto até o limite de 43,6%.

Desde o primeiro mês, as novas e novos associados usufruem dos mesmos benefícios das associações convencionais ao IBCCRIM. O Convênio prevê como regra um número mínimo de 15 associações para que seja concedido o desconto. O pagamento das contribuições associativas feitas por intermédio do convênio poderá ser feito pelas modalidades de empenho ou depósito bancário (além das opções já disponíveis para pessoas físicas), caso a organização conveniada se responsabilize pela contribuição associativa de seus integrantes.

CONVÊNIO CIENTÍFICO

O Convênio Científico é um contrato “guarda-chuva”, para formalizar a parceria entre instituições visando à difusão das Ciências Criminais, nos termos do Estatuto do IBCCRIM. Segundo a minuta padrão, uma vez firmado o termo de convênio, sempre que houver interesse mútuo, as organizações poderão realizar pesquisa e eventos em conjunto, como, por exemplo, mesa de Estudos e Debates, Laboratórios, simpósios, cursos, estabelecendo para tanto termos aditivos específicos ou termo de acordo. Ressalta-se que a manutenção destes convênios não gera em regra qualquer ônus financeiro ao IBCCRIM ou à conveniada.

CONVÊNIO ENTRE BIBLIOTECAS

O Convênio entre Bibliotecas é celebrado visando à difusão das publicações do IBCCRIM e ao enriquecimento de sua Biblioteca, bem como o intercâmbio de periódicos científicos e demais publicações de interesse comum. Por meio do convênio, o IBCCRIM se compromete a encaminhar suas publicações impressas e digitais às bibliotecas das instituições conveniadas, devendo receber, como contrapartida, publicações editadas por estas. Na assinatura de cada Convênio, define-se como cada instituição se responsabiliza pelas despesas de postagem/transporte do material intercambiado.

CONVÊNIO PARA DIVULGAÇÃO

O Convênio para Divulgação é celebrado com instituições representativas de classe, instituições de ensino ou qualquer tipo de agrupamento de pessoas com grande abrangência, com o objetivo de difundir o nome do IBCCRIM, bem como seus valores e finalidades. O IBCCRIM se responsabiliza pela cessão ou doação de um determinado número de publicações ou demais materiais institucionais e, como contrapartida, a instituição conveniada se compromete com o custeio das despesas de envio e em distribuir o material e divulgar amplamente o IBCCRIM aos seus e suas integrantes.

COMO FAZER UM CONVÊNIO COM O IBCCRIM?

Para firmar uma ou mais modalidades de Convênio indicadas acima, encaminhe um e-mail ao Núcleo de Atuação Política do IBCCRIM (atuacaopolitica@ibccrim.org.br).

Saiba mais - Leia a íntegra do documento POLÍTICAS DE CONVÊNIOS E DE APOIO A EVENTOS.