Apresentação
TEORIA GERAL
1. Observações sobre a decisão da Corte Suprema peruana no caso Fujimori
Claus Roxin
2. Direito penal, constituição e hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
José Francisco Dias da Costa Lyra
Processo Penal
1. Notas sobre o controle externo na atividade policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do ministério público
Alcides Marques Porto Pacheco
2. O problema da verdade na investigação criminal
Eliomar da Silva Pereira
3. Del premio de la felonía en la historia jurídica y el Derecho Penal Contemporáneo
José Luis Guzmán Dalbora
4. Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflitos: a construção de um sistema penal sem juízes
Pablo Galain Palermo
Crime e Sociedade
1. O estado penal no Brasil neoliberal: reproduzindo o holocausto
Leandro Gornicki Nunes
2. O tempo da justiça criminal nos Eua, Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Sistema Prisional
1. Diálogo com os prestadores de serviços: um estudo de caso
Maíz Ramos Junqueira
2. O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAS): uma tecnologia disciplinar
Marcelo Berdet e Patrícia Regina da Matta Silva
Direito Penal Econômico
1. Observações aos delitos contra a administração ambiental.
Davi de Paiva Costa Tangerino
2. Bem jurídico tutelado pela Lei nº. 7.492/86
Diogo Malan
3. Empresa, quadrilha (art. 288 CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
Heloisa Estellita e Luís Greco
Direito Penal Internacional
1. El compromiso de Kampala sobre el crimen de agresión
Claus Kress e Leonie Von Holtzendorff
História
1. Panorama da idade penal na legislação brasileira (da colonização até o Código Penal de 1969)
Claudia Cristina Barrilari
Jurisprudência Anotada
“Democracia, liberdade de expressão e dissenso: limites constitucionais à interpretação do art. 287 do Código Penal”
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Resenha
1. Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, Rafael Lira e Yuri Felix
Resenha por Helena Regina Lobo da Costa
Índice Alfabético Remissivo
Coordenadora
Helena Regina Lobo da Costa
Coordenadores - Adjuntos
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloísa Estellita e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Ávila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sanches Rios e Sérgio Salomão Shecaira.
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