Apresentação
I. Direito Penal
1. ¿Qué significa la "intención de destruir" en el delito de genocidio?
Kai Ambos
2. A harmonização internacional do Direito Penal. Ideias e processos.
Luis Arroyo Zapatero
3. Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
4. Contexto supranacional de la punición del intrusismo informático
Nuria Matellanes Rodríguez
II. Processo Penal
1. Deseficacização "per saltum" da pretensão acusatória penal
Cássio Benvenutti de Castro
2. Problemas actuais do Habeas Corpus em Portugal
Pedro Correia Gonçalves
3. Recrudescimento a caminho
Roberto Delmanto Junior
III. Crime e Sociedade
1. Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Alcides Marques Porto Pacheco
2. O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna: ilustrações empíricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
José Roberto F. Xavier
3. Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Mariana Salomão Carrara
IV. Sistema Prisional
1. Etnografía, espacio y tiempo de prisión
Pablo Andrés Vacani
V. Seção Especial: Direitos Humanos
1. Laicidade e ensino religioso nas escolas públicas: o caso do Rio de Janeiro
Debora Diniz
VI. O Direito em Ação
1. Superior tribunal de justiça
Ministro Nilson Naves
VII. Índice Alfabético Remissivo
Normas de publicação
Coordenadora
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores - Adjuntos
Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Maíra Rocha Machado e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Carlos Weis, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Flávia Rahal, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior e Sérgio Salomão Shecaira.
|
