Apresentação
TEORIA GERAL
1. Pobreza, culpabilidade e prisão: diálogos entre a ética da libertação e o direito penal
André Ribeiro Giamberardino
2. Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do direito penal do inimigo
Fernanda Otero Costa
PARTE ESPECIAL
1. Anotações aos crimes contra a honra
Juarez Tavares
2. A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)
Manuel da Costa Andrade
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. De los “delitos hediondos” a las “hediondas” penas
Rivail Carvalho Rolim e Luís Geraldo Lanfredi
PROCESSO PENAL
1. Mídia e processo penal: a influência da imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida à luz da Constituição de 1988
Luana Magalhães de Araújo Cunha
2. Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Renata Gomes da Silva
CRIME E SOCIEDADE
1. A contribuição dos sociólogos clássicos para a análise da violência e do crime
Aida Griza, Claudia Tirelli e Letícia M. Schabbach
2. Adolescentes em conflito com a lei: contribuições de uma pesquisa empírica
Fernando Salla e Marcos César Alvarez
3. Da modernidade à pós-modernidade, do positivismo ao pós-positivismo: sobre a exposição da crise de legitimidade do sistema penal brasileiro pelas transformações da sociedade e do Direito
Domingos Barroso da Costa
4. Mulheres, insultos, fofocas e reputação sexual: uma breve análise das relações de gênero através de processos criminais de calúnia e injúria (Juiz de Fora – 1854/1941)
Deivy Ferreira Carneiro
5. Discurso midiático penal e exasperação repressiva
Luciano Anderson de Souza e Regina Cirino Alves Ferreira
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
Alexandre Daiuto Leão Noal
2. A teoria dos white-collar crimes, suas divergências conceituais e a necessária reflexão sobre as técnicas de tutela
Guilherme Gouvêa de Figueiredo
3. O delito de insider trading: aspectos gerais e estudo comparativo das legislações espanhola e brasileira
Milena Gordon Baker
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
1. Acórdão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ROUBO – Desclassificação para a forma tentada – Acusado que, ao usar de violência para subtrair objeto, é impedido de finalizar seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade
Resenha por Helena Regina Lobo da Costa
RESENHA
1. Medidas Cautelares no Processo Penal – Prisões e suas alternativas – Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011, de Antonio Magalhães Gomes Filho, Gustavo Henrique Badaró, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Og Fernandes.
Resenha por Carina Quito
Índice Alfabético Remissivo
COORDENAÇÃO
Helena Regina Lobo da Costa
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloisa Estellita e Mariângela Lopes.
CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios e Sérgio Salomão Shecaira.
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