» Diretoria da Gestão
» Coordenadores Regionais e Estaduais
» Colaboradores permanentes

Apresentação

SUMÁRIO

DIREITO PENAL
Superior Responsibility For Acts Of Torture Committed By Subordinates Under International Criminal Law - The Case Of U.S. Abuse Against Iraqi Prisoners
Chantal Meloni
Uma análise crítica da prevenção geral positiva no funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs
Fábio da Silva Bozza
A (re) normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Fábio Guedes de Paula Machado, Bruno de Oliveira Moura e Wesley Miranda
Política criminal populista: para uma crítica do direito penal instrumental
Frederico Fiqueiredo
Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e teoria penal liberal clássica
Izabela Lopes Jamar
Consideraciones sobre la delimitación del engano típico en el delito de estafa
Nuria Pastor
Las “conductas neutrales” en derecho penal – La discusión sobre los limites de la complicidad punible
Ricardo Robles Planas

PROCESSO PENAL
O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado
Antonio Scarance Fernandes
Presunção de inocência: Efeito suspensivo dos recursos extraordinário e especial e execução provisória
Guilherme Madeira Dezem

CRIME E SOCIEDADE
A reparação, como terceira via, e o direito penal do jovem adulto
Selma Pereira de Santana
Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão
Wânia Pasinato

Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jacqueline Sinhoretto, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.

ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia.