Apresentação
I. Direito Penal
1. Crime organizado: conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal
André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
2. Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Eduardo Demetrio Crespo
3. Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Fábio Guedes de Paula Machado
4. Engaño en la estafa: ¿una puesta en escena?
Gustavo Balmaceda Hoyos e Ignacio Araya Paredes
5. Diretivas de conduta ou expectativas institucionalizadas? Aspectos da atual discussão sobre a teoria das normas
Jesús-María Silva Sánchez
6. El problema de la alteridad en la eidética pragmatológica de Zaffaroni
Diego Roberto Luna
II. Processo Penal
1. We the people...
Marcos Zilli
2. Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade
Renato Stanziola Vieira
III. SISTEMA PRISIONAL
1. A prisão dentro da prisão: sínteses de uma visão sobre o encarceramento feminino na 5.ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul
Luiz Antônio Bogo Chies, Ana Luisa Xavier Barros, Carmen Lúcia Alves da Silva Lopes, Leni Beatriz Correia Colares e Sinara Franke de Oliveira
IV. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
1. A punição à feitiçaria como paradigma de um direito penal irracionalista: obscurantismo e arbítrio no pré-ilumunismo
Luciano Anderson de Souza
V. SEÇÃO ESPECIAL: DIREITOS HUMANOS
1. O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Pedro Correia Gonçalves
VI. O Direito em Ação
1. Suprema Corte dos Estados Unidos – Herring Vs. United States
2. Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rádio e Televisão Record SA: parecer
Sérgio Salomão Shecaira
3. Ementário de Jurisprudência 19
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz
Coordenadora-Chefe: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores-Adjuntos: Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Magliarelli, Maíra Rocha Machado, Mariângela Lopes.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
