Apresentação
SUMÁRIO
1. Direito Penal
Reformulação e mudança de mentalidade
Alexandre de Moraes
Aplicando o ECA: felicidade e perversão
Alexandre Morais da Rosa
A Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções
Emerson Garcia
Sobre o estado atual da dogmática manha
Hans Joachim Hirsch
Crimes tributários nos Tribunais
Heloisa Estellita
Ciência do direito penal e jurisprudência
Ingeborg Puppe
Dolo eventual e culpa consciente
Ingerborg Puppe
Gato por lebre: a ideologia correcional e do Adolescente
Karyna Batista Sposato
A relação entre o direito penal e direito penal ambiental; uma acessoriedade administrativa
Luís Greco
Jurisprudência e direito penal
Renê Ariel Dotti
2. Processo Penal
A nova Lei de Falências: aspectos
Cezar Roberto Bitencourt
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
José Antonio Paganella Boschi
Júri: projetos de reforma
Antonio Magalhães Gomes Filho
3. Crime e Sociedade
30 anos de vigiar e punir (Foucault)
Juarez Cirino dos Santos
Vigiar e punir - 30 anos
Márcio Alves da Fonseca
"Decifra-me ou te devoro": o desafio das políticas de Justiça com enfoque de gênero no Brasil
Marina Pereira Pires de Oliveira
Justiça Constitucional e Justiça Penal
José Joaquim Gomes Canotilho
4. Alfabético Remissivo
Coordenadora-Chefe: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |