Apresentação
I. DIREITO PENAL
1. A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de “sequestro relâmpago”
CEZAR ROBERTO BITENCOURT
2. Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal
CLAUS ROXIN
3. Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do Código e dos subsistemas penais
FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA
4. Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena
JOSÉ MILTON PERALTA
5. O bem jurídico nos crimes contra o Mercado de Capitais
LEONARDO ALONSO
6. Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§ 173 Strafgesetzbuch)
LUÍS GRECO
II. PROCESSO PENAL
1. A produção da prova por videoconferência
CAROLINA DZIMIDAS HABER
2. A investigação criminal como meio de prova no crime de homicídio
MARCOS CARNEIRO LIMA
III. CRIME E SOCIEDADE
1. La criminalización de la pobreza y la expansión de la población carcelaria
ANA ISABEL PÉREZ CEPEDA
2. Reincidência: uma perspectiva crítica de um instituto criminógeno
GABRIEL VIEIRA BERLA
3. Tédio, crime e criminologia: um convite à criminologia Cultural
JEFF FERRELL
IV. SISTEMA PRISIONAL
1. Liberdade religiosa e prisão
JOSÉ DE JESUS FILHO
V. SEÇÃO ESPECIAL: MANIFESTO
1. Manifiesto sobre la política criminal europea. European Criminal Policy Initiative
HELMUT SATZGER E KAI AMBOS
VI. O DIREITO EM AÇÃO
1. Ementário de jurisprudência
ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE, ANDRÉ ADRIANO DO NASCIMENTO DA SILVA E LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
AUTORES
TEMAS
Coordenadora
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores - Adjuntos
Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Maíra Rocha Machado e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Carlos Weis, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Flávia Rahal, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior e Sérgio Salomão Shecaira.
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