Apresentação
TEORIA GERAL
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Alexis Couto de Brito
A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito
Joachim Renzikowski
Traduzido por Adriano Teixeira
O conceito de pena
Michael Köhler
Traduzido por Oliveiros Guanais
Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos Embargos Infringentes interpostos na APn 470 (“Caso Mensalão”)
Salo de Carvalho
PARTE ESPECIAL
O sujeito ativo do tráfico de influência e o Anteprojeto do novo Código Penal
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras
Fernando Gardinali Caetano Dias
Doutrina do “direito e desenvolvimento” e a expansão do direito penal econômico no Brasil: reflexões a partir do crime de evasão de divisas
Raquel Lima Scalcon
PROCESSO PENAL
Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais
Ana Carolina Carlos de Oliveira e Débora Mota Cardoso
Mídia, crime e justiça criminal nos Estados Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais disponíveis para impedir a perniciosa influência da imprensa sobre os jurados nos casos criminais de grande apelo popular
Claudio Bidino
O regime dos “conhecimentos da investigação” em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas
Manuel da Costa Andrade
CRIME E SOCIEDADE
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
José Francisco Dias da Costa Lyra e Adalberto Narciso Hommerding
Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal: considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal
Vinicius Gomes de Vasconcellos
HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
Tobias Barreto e o positivismo penal
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Anotações sobre o direito penal nas Cartas persas e no Espírito das leis: Montesquieu humanista
Sheila Jorge Selim de Sales
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 do STF: análise e reflexões
Carolina Alves de Souza Lima
Casa de prostituição – A adequação social e a moral pública
João Paulo Orsini Martinelli
DIREITO POR QUEM O FAZ
Lavagem de dinheiro na APn 470 (parecer)
Pierpaolo Cruz Bottini
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
