Apresentação
I. Direito Penal
1. Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal
Bruno Moura
2. Supressão de parcela da prescrição retroativa: inconstitucionalidade manifesta
Cezar Roberto Bitencourt
3. La “emancipación” del delito de blanqueo de capitales en el derecho penal español
Ignacio Berdugo Gómez de La Torre e Eduardo A. Fabián Caparrós
4. Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do tribunal constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade próprio consumo
Luís Greco
5. Uma teoria social do bem jurídico
Roland Hefendehl
6. Princípio da consunção: fundamentos e critérios de aplicação
Ulysses Gomes Bezerra
7. Acerca de la concepción de la prevención criminal de Cesare Beccaria
Urs Kindhäuser
II. Processo Penal
1. Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme do art. 212 do CPP
Felipe Daniel Amorim Machado
2. Agente infiltrado - estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro (ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal)
Renato Stanziola Vieira
III. Crime e Sociedade
1. Democracia na gestão da segurança pública
Antonio Henrique Graciano Suxberger
2. Medo, direito penal e controle social: o paradigma da segurança cidadã e a criminalização da pobreza em face do processo de expansão do direito punitivo
André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
3. Direito penal secundário, inflação legislativa e white-collar crimes
Guilherme Gouvêa de Figueiredo
4. Merton com energia, Katz com estrutura: a sociologia do revanchismo e a criminologia da transgressão
Jock Young
5. Mulheres e tráfico de drogas: uma perspectiva de gênero
Maria Palma Wolff e Márcia Elayne Berbich De Moraes
V. Índice Alfabético Remissivo
Coordenadora
Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores - Adjuntos
Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Maíra Rocha Machado e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Carlos Weis, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Flávia Rahal, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior e Sérgio Salomão Shecaira.
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