Apresentação
O DIREITO EM AÇÃO
1. A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis
Claudia Rosane Roesler e Leonardo Almeida Lage
TEORIA GERAL
1. Teoria do domínio do fato e sua aplicação na criminalidade empresarial: aspectos teóricos e práticos
Artur de Brito Gueiros Souza
2. Dogmática jurídico penal y política criminal: Una relación conflictiva, pero necesaria
Francisco Muñoz Conde
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping
Alaor Leite
2. Responsabilidad penal del personal sanitario: especial consideración de la imprudencia profesional
Ana I. Pérez-Machío
3. Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria do bem jurídico como fórmula de identificação do autor
Paulo César Busato
DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Reformas penales en Brasil y España
Juan Carlos Ferré Olivé
2. Los “vulnerables” ante la jurisdicción interamericana de los Derechos Humanos
Sergio García Ramírez
PROCESSO PENAL
1. Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2012 e os direitos fundamentais
André Luiz Nicolitt
2. Paridade de armas no Processo Penal
Renato Stanziola Vieira
CRIME E SOCIEDADE
1. Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre
Maira Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Carolina Cutrupi Ferreira e Luisa Moraes Abreu Ferreira
SISTEMA PRISIONAL
1. Política penitenciária no Estado do Rio de Janeiro: agenda de discussões após o caso do Carandiru
Cesar Caldeira
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. GPS, privacidade e Judiciário: breve análise de decisão da Suprema Corte dos EUA
Leonardo Gomes Penteado Rosa
RESENHA
1. Criminologia clínica e psicologia criminal, de Alvino Augusto de Sá
Resenha por Fernanda Goulart Lamarão
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
