Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg
Adauto Suannes
O risco permitido como critério de imputação
do erro médico
Iberê Anselmo Garcia
Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo:
o movimento de descriminalização
João Gustavo Vieira Velloso
As lesões corporais (e a morte) no desporto
Manuel da Costa Andrade
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação
do ambiente e sobrevivência humana
René Ariel Dotti
2. PROCESSO PENAL
Processo penal do inimigo
Diogo Rudge Malan
A tutela cautelar no processo penal e a restituição
de coisa apreendida
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
3. CRIME E SOCIEDADE
A definição do crime de tortura no ordenamento
jurídico penal brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
4. O DIREITO EM AÇÃO
Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental:
perícias para determinação da contemporaneidade de tintas
de caneta
Edson J. R. Justino, Cinthia O. A. de Freitas, Luiz S. Oliveira
4.1 Parecer
Crime de trânsito – Responsabilidade objetiva – Dolo
eventual e culpa consciente
Sérgio Salomão Shecaira
4.2 Ementário de jurisprudência
Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo
5. Índice Alfabético-Remissivo
Coordenadora-Chefe: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
