Apresentação
1. Direito Penal
Ato Infracional e Saúde Mental: a questão do sujeito
Alexandre Morais da Rosa
Il diritto penale tra globalizzazione e postsecolarismo
Giovanni Fiandaca- Enzo Musco
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Maíra Rocha Machado
A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?
Marta Rodriguez de Assis Machado
Responsabilidade criminal por produtos defeituosos
Susana Aires de Sousa
2. Processo Penal
Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
3. Crime e Sociedade
Juzgamiento de los ilícitos penales cometidos por miembros de las Fuerzas de seguridad durante la vigencia de regímenes dictatoriales en Argentina
Federico Zurueta
Tolerancia Zero: Una genealogía de la criminología de la intolerancia
Gabriel-Ignacio Anitua
Violência e liberdade
Hélio R. S. Silva
La Criminología Crítica en el Siglo XXI como Criminología de los Derechos Humanos y la Contra-Reforma humanística o “Las teorías criminológicas no son inocentes”
Lolita Aniyar de Castro
A Atuação do Brasil no Banco dos Réus no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Raimundo Jorge Santos Seixas e Bartira Meira Ramos Nagado
A sedução da liberdade frente a obsessão pela segurança
Ruth M. Chittó Gauer
3.1 Sistema Prisional
Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos Direitos Humanos Internacionais
Carlos Frederico Braga da Silva
Uma vida em Barcelona entre o hospital e a prisão.
Rafael Godoi
3.2 Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública
O movimento pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública paulista
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad e Andréa Cristina de Oliveira Gozetto
Coordenadora-Chefe: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Coordenadores-Adjuntos: Alessandra Teixeira, Bruno Shimizu, Filipe Magliarelli, Maíra Rocha Machado, Mariângela Lopes.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
