Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença
Fabio Roberto D’Avila
Causalidad y determinación: el problema del presupuesto ontológico en ámbitos estadísticos o probabilísticos
Gabriel Pérez Barberá
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D da Lei 6.385/76)
José Leite Filho
Derecho penal y guerra: ¿intervención punible del gobierno alemán en la guerra de Irak?
Kai Ambos
Los delitos genéticos: ¿función preventiva o función (meramente) simbólica?
Sergio Romeo Malanda
Derecho penal economico, criminalidad organizada y Union Europea
Vincenzo Musacchio
2. PROCESSO PENAL
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Cristiane da Rocha Corrêa
Formas de consenso que permiten la suspensión del proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional, considerando la necesidad de una urgente reforma del proceso penal uruguayo
Pablo Galain Palermo
3. CRIME E SOCIEDADE
Demandas sociais, acesso à justiça e intervenção pública nos conflitos – Estudo de caso na periferia de São Paulo
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad e Jacqueline Sinhoretto
Garantias constitucionais e prisões motivadas por conflitos
agrários no Brasil
Renato Sérgio de Lima e Juvelino Strozake
4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1 Parecer
Parecer sobre proposta de projeto para “administracionalizar os benefícios da execução penal” – Movimento Antiterror
Alexandre Wunderlich e outros
Falsidade ideológica e sucessão de leis e regras no tempo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho
4.2 Ementário de jurisprudência
Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo
5. ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Coordenadora-Chefe: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
