» Diretoria da Gestão
» Coordenadores Regionais e Estaduais
» Colaboradores permanentes

Apresentação

SUMÁRIO

1. DIREITO PENAL
As raízes sociológicas do funcionalismo penal: uma aproximação entre Émile Durkheim e Günther Jakobs
Juliana Cardoso Benedetti
Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho
Julio Dalton Ribeiro
Direito Penal Neo-Constitucionalista: Equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Ivan Luís Marques da Silva

2. PROCESSO PENAL
Sigilo profissional e prova penal
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
A nova competência criminal da Justiça Militar
Flávio Flores da Cunha Bierrenbach

3. CRIME E SOCIEDADE
Mitos e realidades sobre a criminalidade na América Latina: Algumas observações estratégicas sobre como enfrentar e melhorar a coesão social
Bernardo Kliksberg (faltam o sumário, resumo e palavras-chave)
Elementos para uma sociologia histórica da Polícia Civil em Minas Gerais
Eduardo Cerqueira Batitucci
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
Carmen Hein de Campos
3.1 Sistema Prisional
A sujeição pela disciplina: religião e castigo na prisão
Camila Caldeira Nunes Dias

Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jacqueline Sinhoretto, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.

ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia.