Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
A incidência do crime de frustração à legislação trabalhista como instrumento de terror ao empresariado
Eduardo Reale Ferrari
Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos
José Henrique Rodrigues Torres
Domínio por organización. Estado de la discusión
Kai Ambos
El derecho penal "moderno":sobre la necesaria legitimidad de las intervenciones penales
Raúl Pariona Arana
2. PROCESSO PENAL
¿Responsabilidad penal de los directivos de empresa em virtud de su domínio de la organización? Algunas consideraciones críticas
Carlos Gómez-Jara Díez
Decisão proferida por justiça incompetente: nulidade ou inexistência?
Danielle Souza de Andrade e Silva
Aspectos controvertidos sobre o instituto da prisão preventiva
Diogo Tebet da Cruz
3. CRIME E SOCIEDADE
A recepção do positivismo criminológico no Brasil
João Paulo de Aguiar Sampaio Souza
Sistema Prisional
Uma análise sobre a crise na Segurança Pública de maio de 2006
Paulo de Mesquita Neto e Fernando Salla
4. O DIREITO EM AÇÃO
Jurisprudência Comentada
A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1/RS
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas
Clemente Guimarães Diaz
5. ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Normas de publicação
Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jacqueline Sinhoretto, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.
ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia. |
