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Apresentação

Sumário

1. Direito Penal
Guerra y política: dinâmica cotidiana del derecho penal de enemigo
Alejandro Aponte
A corrupção em uma perspectiva internacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal Brasileira
Elisangela Melo Reghelin
O espaço do direito penal no século XXI. Sobre os limites normativos da política criminal
Fabio Roberto D'Avila
El derecho penal español y la violência de género en la pareja
Luís Arroyo Zapatero
Drogas e Redução de Danos
Maria Lúcia Karam
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Rodrigo Oliva Monteiro
Limites del normativismo en derecho penal
Santiago Mir Puig
Ainda a expansão do direito penal: o papel do dolo eventual
Sérgio Salomão Shecaira

2. Processo Penal
Funções e limites da prisão processual
Antonio Scarance Fernandes
Investigação defensiva: o direito de defender-se provando
Édson Luís Baldan
Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil – O problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superação
Elmir Duclerc
A efetividade da Lei Maria da Penha
Maria Berenice Dias

3. Crime e Sociedade
Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais
Boaventura de Souza Santos
Criminologia, neoliberalismo e controle punitivo
Juan S. Pegoraro
A “feijoada” e as práticas de “mediação” de conflitos em delegacias de polícia: negociando a Lei e a realidade
Paula Poncioni

4. Índice Alfabético Remissivo
Normas de publicação

Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Marina Pinhão Coelho, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.

ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, Carlos María Romeo-Casabona, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia.