Apresentação
Sumário
1. Direito Penal
Co-autoria em delitos culposos?
Humberto Souza Santos
Culpa e castigo: modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir
Karyna Batista Sposato
La libertad y el derecho penal
Luis Femando Niño
Sobre o chamado direito penal do inimigo
Luís Greco
Darfur: un paso más para el castigo de individuos responsables de crímenes internacionales
Maria José Cervell Hortal
Princípio da retroatividade benéfica
Paulo César Corrêa Borges
Significado e alcance da imputação objetiva em direito penal
Santiago Mir Puig
2. Processo Penal
Conseqüências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Andreo Aleksandro Nobre Marques
Cuestiones acerca de la armonización del derecho penal y del derecho procesal penal en la Unión Europea
Hans Joachim Hirsch
3. Crime e Sociedade
O problema da inovação da teoria da prevenção geral positiva: uma comparação entre Jakobs e Luhmann
Mariana Thorstensen Possas
Criminologia e transdisciplinaridade
Salo de Carvalho
O acesso à justiça: para além do instituido
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad
O aumento da criminalidade e as deficiências das políticas de defesa da cidadania
Robson Sávio Reis Souza
4. O Direito em Ação
Meio ambiente, descabimento de aplicação do princípio da insignificância
Osvaldo Capelari Júnior
5. Índice Alfabético Remissivo
Normas de publicação
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Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.
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