Apresentação
SUMÁRIO
1. DIREITO PENAL
Algunas reflexiones en relación al principio de legalidad y de la responsabilidad penal individual en el Estatuto de Roma
Elia Patricia Neri Guajardo
Direito penal no primeiro pilar?
Geert J. M. Corstens
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o direito penal da medicina?
Jorge de Figueiredo Dias
La política antidrogas en Colombia y el control constitucional
Mauricio Martínez Sánchez
Cuestiones actuales del derecho penal económico: el principio de legalidad y las remisiones normativas
Pilar Gómez Pavón
El principio de legalidad y la imprescindible determinación
suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero (art. 4.º de la Ley 7.492/86)
Raúl Cervini
2. PROCESSO PENAL
As modificações introduzidas nos arts. 6.º e 112 da LEP pela Lei 10.792/2003 e a jurisdicionalização e a individualização da pena na execução penal
Carmen Silvia de Moraes Barros
Direito de defesa e prova científica: novas tendências do processo penal italiano
Paolo Tonini
Apontamentos sobre o sigilo bancário
Técio Lins e Silva e Marcela Lima Rocha
3. CRIME E SOCIEDADE
Adolescentes y responsabilidad penal: un debate latinoamericano
Emilio Garcia Mendez
Deslocamentos semânticos e hibridismos: sobre os usos da noção de violência contra mulher
Maria Filomena Gregori
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Vera Regina Pereira de Andrade
4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1 Jurisprudência Comentada
A irrelevância da mera opinião do juiz
Adauto Suannes
Ementário de Jurisprudência
Roberto Delmanto Junior e Fabio Machado de Almeida Delmanto
4.2 Parecer
Títulos mobiliários da dívida pública: temas de direito e processo penal
René Ariel Dotti
5. ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
Coordenador-Chefe: Theodomiro Dias Neto
Coordenadoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo |
