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Apresentação
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
COLABORADORES
1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 La criminalidad organizada en Italia: la respuesta normativa y los problemas de la praxis - ANDREA R. CASTALDO
1.2 Cuestiones basicas sobre la responsabilidad Penal de las personas juridicas, de otras personas morales y de agrupaciones y Asociaciones de - BERNARDO J. FEIJÓO SÁNCHEZ
1.3 Homicídio e depressão – ERNEST O CALVANESE e GIORGIO CAVALLARI
1.4 ¿Hacia un nuevo conceptualismo Juridico? - MANUEL DE RIVACOBA Y RIVACOBA
2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal acusatório - ADA PELLEGRINI GRINOVER
2.2 A problemática dos delitos sexuais numa perspectiva de direito comparado - ANA LÚCIA SABADELL
2.3 A teoria do domínio do fato no concurso de pessoas - DAMÁSIO E. DE JESUS
2.4 O habeas corpus na pena de multa - FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO
2.5 O injusto penal e a culpabilidade como magnitudes graduáveis - LUIZ REGIS PRADO
2.6 A justificação do direito de punir na obra de Luigi Ferrajoli: algumas observações críticas - PAULO QUEIROZ
2.7 Conceito de mérito, no andamento dos regimes prisionais - SÉRGIO MARCOS DE MORAES PITOMBO
3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Direito Penal Eleitoral: Lineamento de uma teoria geral - GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
3.2 Crimes contra a economia popular e contra o sistema financeiro Nacional. Parecer - JULIO FABBRINI MIRABETE
3.3 A inaplicabilidade da anistia trazida pela Lei 9.639/98 - PAULO RICARDO ARENA FILHO
4. INFÂNCIA E JUVENTUDE
4.1 Da impossibilidade de se aplicar ou executar medida sócio-educativa em virtude da ação do tempo - MARINA DE AGUIAR MICHELMAN
5. CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL
5.1 Homicidas seriais - ALVINO AUGUSTO DE SÁ
5.2 ¿Ética en la criminología Europea? - ANTONIO BERISTAIN
5.3 Teoria del conocimento feminista y criminologia de la mujer - GERLINDA SMAUS
6. POLÍCIA E DIREITO
6.1 O inquérito policial à luz dos direitos e garantias individuais da Constituição Federal de 1988 - ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO
6.2 Ensaio sobre um projeto de avaliação do sistema de justiça criminal - CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA
6.3 A lógica na investigação criminal - MARCO ANTONIO DESGUALDO
7. SOCIOLOGIA JURÍDICA
7.1 Violência policial no Brasil: elementos para uma aproximação teórica a partir dos pensamentos de Durkheim e Weber - BENONI BELLI
7.2 Um breve panorama da teoria sobre a violência criminal urbana no Brasil - GLAUBER SILVA DE CARVALHO
7.3 Direito penal em preto e branco - HÉDIO SILVA JR
8. JURISPRUDÊNCIA
8.1 Jurisprudência Comentada
8.1.1 O ativismo judicial - ADAUTO SUANNES
8.1.2 Mudança de Mentalidade - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
8.2. Ementário de Jurisprudência - FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO E ROBERTO DELMANTO JUNIOR
9. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
9.1 Medida Provisória n.º 1.718-9, de 17 de Junho de 1999
9.2 Medida Provisória n.º 1.710-11, de 17 de Junho de 1999
9.3 Resolução n.º 01, de 30 de Março de 1999
9.4 Resolução n.º 02, De 30 de Março de 1999
9.5 Emenda Constitucional n.º 22
9.6 Decreto Federal n.º 3.018 de 6 de abril de 1999
9.7 Lei n.º 9.800, de 26.05.1999
10. RESENHAS
10.1 BUONAMICI, Sergio Claro e GARCIA, Carlos Roberto Diogo. Decisões da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo - JOSÉ JUAREZ STAUT MUSTAFÁ
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
APRESENTAÇÃO
Faltando apenas três meses para o ano 2000, mais um número da Revista Brasileira de Ciências Criminais é oferecido aos estudiosos dessa fascinante área do conhecimento humano, que por sua riqueza e interdisciplinariedade pode fornecer um retrato bastante fiel, ainda que por vezes cruel, da natureza humana.
De fato, é no crime que o homem se revela em sua inteireza, sendo o seu estudo uma fonte inesgotável de surpreendentes descobertas, quer o cientista se volte para os seus aspectos dogmáticos, quer se concentre nos fatores sociais envolvidos no agir criminoso, como causa ou conseqüência desta ação.
O presente número traz mais alguns subsídios para o desenvolvimento das Ciências Criminais, com artigos enfocando toda uma gama do saber humano, necessária à compreensão do crime, buscando, mais uma vez, promover o debate científico e a reflexão sobre este fenômeno.
Some-se ao seu lançamento, ainda, a realização do V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, outra riquíssima fonte de novas idéias e indagações. Espera-se que a leitura deste número da Revista Brasileira de Ciências Criminais e as atividades desenvolvidas durante o V Seminário Internacional proporcionem farta matéria-prima para o necessário reexame do sentido da pena e do rumo que deverão tomar as Ciências Criminais e, em especial, o Direito Penal.
Tal retrospectiva, aliás, parece muito adequada, como parte dos festejos dos 500 anos do descobrimento do Brasil. É chegada a hora de, aproveitando-se o momento histórico, fazer-se uma reflexão sobre tudo que se pensou e, especialmente, se realizou em matéria criminal no país, desde o período das ordenações até as últimas leis penais editadas.
É necessário que os estudiosos das Ciências Criminais meditem sobre a eficácia dos sistemas penais pelos quais o Brasil passou e sobre o sentido da pena ontem e hoje. É fundamental que se aprofundem as análises dos inúmeros fatores crimin6genos que pululam na sociedade brasileira, buscando-se macrossoluções que possibilitem, de fato, a redução da criminal idade a níveis toleráveis. Não se pode mais admitir que o Estado produza leis de ocasião que, elegendo um ou outro fator crimin6geno (normalmente os menos relevantes e mais midiáticos), oferecem soluções mágicas, verdadeiras panacéias para os males da Segurança Pública, e de roldão solapam os mais básicos direitos do ser humano e endurecem de modo desmedido a resposta penal. É preciso que cada estudioso e operador das Ciências Criminais lance seu olhar para o pass-ado, faça um juízo crítico do que vê, mesmo que isto implique em um eventual mea culpa, e volte seu olhar para o futuro, escolhendo conscientemente o caminho que irá trilhar, elegendo qual sistema penal deseja (se desejar algum) e quais atitudes positivas deverá tomar para atingir o seu ideal.
Por fim, espera-se que mais este número da Revista Brasileira de Ciências Criminais ajude nesta retrospectiva e neste reexame, fornecendo, ainda, pistas que iluminem o melhor caminho para o futuro, o qual passa, necessariamente, pelo caráter multifacetário e multidisciplinar desta publicação, pois não é apenas o Direito Penal, ou o Direito Penal e a Criminologia, ou o Direito Penal e a Sociologia Jurídica, ou a Sociologia Jurídica e a Criminologia,que possibilitarão a redução da criminalidade e o restabelecimento da paz social. E o concurso desses e de outros fatores que, operados conjunta e harmonicamente, permitirão o advento de um país melhor. As Ciências Criminais não são a solução de nada, são apenas alguns dos instrumentos para a obtenção da Justiça Social.
Boa leitura!
Diretora: Ana Sofia Schmidt de Oliveira
Secretária: Sylvia Helena Steiner
Diretoras-Adjuntas: Alice Bianchini, Fabio Machado A. Delmanto, Helio Narvaez, José Carlos de Oliveira Robaldo, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Fernanda Toledo de Carvalho Podval, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Maurides de Meio Ribeiro, Suzana de Camargo Gomes, William Terra de Oliveira.
Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Adriana Sampaio Uporoni, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alvino Augusto de Sá, André Gustavo Isola Fonseca, Andrei Koemer, Carmen Silvia de Moraes Barros, Flávia D'Urso Rocha Soares, Beatriz Rizzo Castanheira, Flávia Schilling, Luiz Vicente Cernicchiaro, Paula Bajer Fernandes M. da Costa, Ranulfo de Meio Freire, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Podval, Rosier Batista Custódio, Rui Stoco, Sérgio Mazina Martins, Sérgio Salomão Shecaira, Tadeu A. Dix Silva |
