Apresentação
TEORIA GERAL
Ainsignificância como sintoma da crise dogmática do direito penal e sua autonomia nos crimes tributários
João Carlos Harger Junior
O perigo da imprópria universalização da dogmática penal
Davi de Paiva Costa Tangerino e Bruno Cortez Torres Castelo Branco
Autoria mediata por meio de dependência estrutural econômico-profissional no âmbito das organizações empresariais
Humberto Souza Santos
PARTE ESPECIAL
Análise crítica dos crimes contra o respeito aos mortos no direito penal brasileiro
Décio Franco David
Da legitimidade da intervenção penal na ordem tributária
Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti e Rodrigo Valente Giublin Teixeira
PROCESSO PENAL
A inconveniência jurídica da inadmissibilidade das provas ilícitas pelo seu mero desentranhamento físico dos autos e pela continuidade do juiz que dela tivera conhecimento à frente do processo. Reflexos da questão na persecução penal dos crimes de natureza econômica
Maria Edith Camargo Ramos Salgretti
Impugnação da medida cautelar de sequestro por meio dos embargos de terceiro no processo penal
Rafael Serra Oliveira
Prisões cautelares, confirmation bias e o direito fundamental à devida cognição no processo penal
Ricardo Jacobsen Gloeckner
A “guerra contra o crime” e os crimes da guerra: Flagrante e busca e apreensão nas periferias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
CRIME E SOCIEDADE
O encarceramento como política social de combate às drogas: um estudo sobre second codes no julgamento dos adolescentes em conflito com a Lei no Brasil
Érica Babini Lapa do Amaral Machado e Cristhovão Fonseca Gonçalves
Porte de drogas para uso pessoal: direito penal mínimo, paternalismo estatal e uma nova hermenêutica constitucional
Leandro de Castro Gomes
A punição deve existir! Deve existir o direito penal?
Sebastian Scheerer
Tradução de Raphael Boldt
História do Direito Penal
As normas punitivas dirigidas aos índios que viviam nas aldeias comandadas pelos jesuítas nas reduções do Paraguai, do Maranhão e do Pará entre os séculos XVII e XVIII.
Julia Teixeira de Melo
Dinâmica histórica da aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: Análise crítica
Rodrigo Duque Estrada Roig
O indulto presidencial: origens, evolução e perspectivas
Rodrigo de Oliveira Ribeiro
RESENHA
“Posibilidades y límites para la formulación de las normas penales. el caso de las leyes en blanco”, de Antonio Doval Pais
Resenha por Chiavelli Facenda Falavigno
COORDENAÇÃO
Marina Pinhão Coelho Araújo
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Carolina Carlos de Oliveira, Heloisa Estellita, Pedro Augusto Simões da Conceição e Yuri Corrêa da Luz.
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Leonhardt dos Santos, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Décio Franco David, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fábio Roberto D’Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gisele Mendes de Carvalho, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, Heloísa Estellita, João Daniel Rassi, João Florêncio de Salles Gomes Junior, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Leonardo Schmitt de Bem, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Augusto Simões da Conceição, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Susana Aires de Sousa, Thiago Bottino, Vinicius Gomes de Vasconcelos e Yuri Corrêa da Luz. |
