Apresentação
TEORIA GERAL
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado a prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
José Francisco Dias da Costa Lyra
Legalidad y justificación en los delitos impropios de omisión
José Milton Peralta
DIREITO PENAL ECÔNOMICO
Fundamentos para uma parte geral do Direito Penal Econômico
Andrei Zenkner Schmidt
Concurso aparente de normas penais na operação de dólar-cabo (um confronto entre os crimes de evasão e lavagem)
Fábio Tofic Simantob
Ações neutras e teoria do abuso de direito – Um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia
José Danilo Tavares Lobato
Corrupção e gestão fraudulenta: O financiamento ilícito de campanha por bancos públicos
Marcelo Almeida Ruivo
PROCESSO PENAL
Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva
André Szesz
Dos limites à atividade probatória no Processo Penal: Ilicitude e compartilhamento de provas
Jardel Luís da Silva e Yuri Felix
Estudo e crítica do “juiz das garantias”
Marcus Vinícius Pimenta Lopes
CRIME E SOCIEDADE
‘Mal de polícia’ – À propósito de uma criminologia radical
Augusto Jobim do Amaral
As calças do diabo: Capitalismo e criminologia
Pedro Dalla Bernardina Brocco
SISTEMA PRISIONAL
Mulheres e prisão no Distrito Federal: Itinerário carcerário e precariedade da vida
Debora Diniz e Juliana Paiva
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Lenio Streck e Vinicius de Melo Lima
MEDICINA FORENSE
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Israel Moreira Paradela e Maria Cristina de Souza Trulio
RESENHA
1. Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas – Aspectos Constitucionais e Penais, de Guilherme de Souza Nucci
Resenha por Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
