Apresentação
DIREITO PENAL GERAL
1. Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993): interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da Procuradoria do Município (STF, Inq 2.482)
Alaor Leite
2. “Uma linguagem antijurídica”: as críticas ao projeto de parte geral de Código Criminal italiano da comissão Enrico Ferri na Rivista Penale (1919-1923)
Ricardo Sontag
3. Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Tatiana de Oliveira Stoco
DIREITO PENAL ESPECIAL
1. Crimes de direção sob a influência de álcool (DUI Offenses) no direito americano: perspectivas de direito comparado
Thiago Zucchetti Carrion
PROCESSO PENAL
1. Um olhar para além dos sistemas processuais penais
Clara Maria Roman Borges
2. Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225)
Frederico Gomes de Almeida Horta
CRIME E SOCIEDADE
1. Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial
Bruno Amaral Machado
2. Indicadores de saúde pública: taxa de mortalidade específica por causas externas – TME/homicídios
Eliete Gonçalves Rodrigues Alves e Roberto Minadeo
3. Homicídios de adolescentes nas cidades da faixa de fronteira do Brasil: reflexões em torno da questão da vulnerabilidade
Fernando Salla e Paulo Malvasi
4. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais
Salo de Carvalho
SISTEMA PRISIONAL
1. Evasões durante as saídas temporárias: estudo empírico do desempenho do instituto e do perfil do evadido
Daniel Nicory do Prado
O DIREITO EM AÇÃO
1. A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis
Claudia Rosane Roesler e Leonardo Almeida Lage
DIREITO POR QUEM O FAZ
1. ADPF 187 – Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: liberdade de expressão e manifestações a favor da legalização de substância entorpecente específica
RESENHA
1. Desvalorar e imputar: sobre la imputación objetiva en Derecho penal, de Wolfgang Frisch, Ricardo Robles Planas
Resenha por Ana Carolina Carlos de Oliveira
COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita
COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .
CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz. |
