Apresentação
TEORIA GERAL
1. Problemática penal no Tribunal Constitucional português
Maria João Antunes
2. O Controle da criminalidade organizada no estado social de direito: aspectos dogmáticos e de política criminal
Sergio Moccia
PARTE ESPECIAL
1. A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro
João Daniel Rassi
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. As questões fundamentais de uma legislação penal sobre drogas
Krisztina Karsai
PROCESSO PENAL
1. Secret surveillance. Measures of secret investigation in the criminal process
Hans-Joerg Albrecht
2. Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil
Nino Oliveira Toldo
CRIME e SOCIEDADE
1. La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Mariano Hernán Gutiérrez
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro
André Luís Callegari, Carlos Eduardo Scheid e Roberta Lofrano Andrade
2. Derecho penal del trabajo: un reto para la integración penal supranacional
Juan M. Terradillos Basoco
3. Limites e alternativas à administrativização do Direito Penal do Ambiente
Érika Mendes De Carvalho
4. Quo vadis? - El cumplimiento normativo
Raúl Cervini
DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder: los casos contra Omar Al Bashir, Muammar Gaddafi, y Abdullah Al-Senussi.
Héctor Olásolo Alonso
2. O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos
Jan-Michael Simon
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
“Casa de prostituição (art. 229 CP) e direito penal liberal: reflexões por ocasião do recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 104.467)”.
Luís Greco
RESENHA
1. Criminologia Clínica e Execução Penal: proposta de um modelo de terceira geração, de Alvino Augusto de Sá.
Resenha por Bruno Shimizu e Vivian Calderoni
Índice Alfabético Remissivo
Coordenadora
Helena Regina Lobo da Costa
Coordenadores - Adjuntos
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloísa Estellita e Mariângela Lopes.
Conselho editorial:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Ávila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sanches Rios e Sérgio Salomão Shecaira.
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