• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

 

Coordenador chefe:

Luigi Barbieri Ferrarini

Coordenadores adjuntos:

Ana Maria Lumi Kamimura Murata, Bernardo Pinhón Bechtlufft, Daiane Ayumi Kassada, Danilo Dias

Conselho Editorial

Artigos

O conversador da Praça da Sé

Autor: Alvino Augusto de Sá

O artigo que segue, de autoria do querido professor Alvino, foi originalmente publicado no Boletim n. 244, de março de 2013. Republicamos o artigo como uma singela homenagem ao nosso mestre e Conselheiro Consul... Leia o artigo

EIXO 1: Processo penal e democracia hoje: princípios processuais penais, discursos morais e novos institutos
Novas tecnologias e a transformação cognitiva no processo penal

Autores: Alexandre Morais da Rosa e Yuri Felix

O debate aqui proposto é incipiente no espaço da justiça criminal, demanda muita reflexão e, acima de tudo, uma espécie de abertura epistêmica a novos saberes capazes de promover um salto qualitativo na prestaç... Leia o artigo

Lineamentos da investigação criminal defensiva no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB

Autor: Édson Luís Baldan

Invariavelmente, ao defensor sempre foi reservado um papel secundário, quase marginal, na etapa da investigação preliminar, desenvolvida quase soberanamente pelo delegado de polícia. Uma atuação defensiva, em r... Leia o artigo

Audiências de custódia e violência policial: comentários às recentes teses do STJ sobre prisão em flagrante

Autora: Manuela Abath Valença e Treicy Kariny Lima de Amorim

Vivemos um momento político em que grandes consensos relacionados a direitos humanos estão sendo postos em xeque e, no campo do sistema de justiça criminal, isso se reflete em retrocessos legais, político-crimi... Leia o artigo

A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência

Autores: Paulo Thiago Fernandes Dias e Sara Alacoque Guerra Zaghlout

O estudo do Direito Processual Penal, apartado das suas questões principiológicas, históricas, políticas, filosóficas e antropológicas que lhes são inerentes, tende à aplicação de um modelo de processo penal in... Leia o artigo

EIXO 2: Delitos econômicos e corrupção: novas abordagens
Subsidiariedade do sistema penal e corrupção

Autora: Marina Pinhão Coelho Araújo

A diminuição dos índices de corrupção no Brasil não é tarefa única do sistema penal. Ela deve ser o resultado de um conjunto de políticas públicas e de engajamento da população civil na transformação da cultura... Leia o artigo

A departamentalização das funções diretivas como parâmetro de responsabilização criminal dos dirigentes das sociedades anônimas e limitadas

Autores: Paulo Henrique Guilman Tanizawa, Rafael Fernandes Caldeirão e Andre Po Sheng Yu

A Teoria Geral da Administração projeta o desenho departamental de uma entidade corporativa como a seara responsável por confeccionar a dinâmica de organização dos departamentos da empresa, no afã de promover a... Leia o artigo

Considerações acerca da política criminal comunitária europeia sobre o delito de corrupção privada e o interesse penalmente tutelado por ele

Autor: Guilherme Siqueira Vieira

As modalidades delitivas associadas às práticas corruptivas são objeto constante de estudos acadêmicos e formulações legislativas, seja no seu aspecto penal, seja nas pesquisas e medidas econômicas, administrat... Leia o artigo

A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado

Autores: Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares

Tendo como base leading case  fixado, a partir do julgamento pelo STF do HC 127.483/PR, inúmeros julgados no país seguiram a compreensão de que o terceiro delatado não possui legitimidade para discutir o acordo... Leia o artigo

EIXO 3: Raça, gênero e sexualidade nas Ciências Criminais
Criminalização da homofobia: ação do sujeito coletivo, punição do sujeito individual

Autor: Geraldo Miniuci

Introdução Concebido nos anos 1970 para, no âmbito da psicologia, designar “a aversão (ou temor) de estar no mesmo lugar, ou em contato próximo com homossexuais e, no caso dos próprios homossexuais, a autoav... Leia o artigo

Os mitos do estupro e a “especial relevância da palavra da vítima em crimes sexuais”

Autor: Mailô de Menezes Vieira Andrade

Durante a década de 1970 e a efervescência intelectual de mulheres em meio à segunda onda dos feminismos,(1) articulou-se o movimento antiestupro(2) no contexto norte-americano e europeu,(3) que rompeu com as f... Leia o artigo

Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático: possíveis discussões a partir da crítica criminológica

Autora: Luciana Costa Fernandes

Introdução 2019 tem sido um difícil ano, sobretudo para aquelas pessoas que militam contra e/ou são interpeladas pelas LGBTQI+fobias. A despeito do resultado da corrida eleitoral do ano que passou,(1) que le... Leia o artigo

A tutela punitivista dos direitos das mulheres

Autora: Giovanna Migliori Semeraro

Nos últimos anos, a influência de perspectivas feministas no processo legislativo vem se intensificando, tendo como resultado uma série de leis que objetivam maior proteção da mulher. A esfera penal, especifica... Leia o artigo

EIXO 4: Justiça criminal, democracia e conjuntura política
Porque interpretação não constrangida é vitamina para os anseios de tirania

Autor: Lenio Luiz Streck

Em face dos acontecimentos recentes, lembrar de Joseph K. e seu Processo é inevitável. Em determinado momento da trama de Kafka, K. vai ao encontro de um contato, Titorelli, que – ficou sabendo – poderia ajudá-... Leia o artigo

Fragilização democrática e poder judiciário: A cumplicidade dos juízes no processo de ascensão de autoritarismos no Brasil

Autores: Bruno de Almeida Passadore e Camila Rodrigues Forigo

1 Introdução O presente estudo terá por objeto de análise a fragilização da democracia brasileira a partir da eleição de Jair Bolsonaro, fazendo-se um paralelo entre referida situação e o papel do Judiciári... Leia o artigo

Abolindo desde dentro: as práticas do grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade” no movimento de resistência ao superencarceramento brasileiro

Autores: Ana Gabriela Braga, Dana Rocha Silveira, Eduardo Matheus Ferreira Lopes e Mariana Pinto Zoccal

1 Menos livros, mais grades: o Estado-centauro brasileiro Apesar de formalmente as instituições públicas se encontrarem em funcionamento, a atual conjuntura política brasileira é preocupante no que concerne... Leia o artigo

Linguagem político-criminal do extermínio: aproximações entre a LTI e o governo Bolsonaro

Autor: Décio Franco David

“É voz corrente dizer que a linguagem é a expressão de uma época. Da mesma forma pode-se dizer que é o retrato de um tempo e de um país”.(1) 1. Conforme defendia Mikhail Bakhtin, todo discurso ou visão de m... Leia o artigo