• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

 

Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Ciências criminais: um campo ainda masculino?

Autora: Carmen Hein de Campos

A chamada feita pelo Boletim do IBCCRIM “Mulher envie seu artigo” para publicação em março/2016, durante as comemorações do Dia Internacional das Mulheres (8 de março), motivou este artigo. Estudo realizado ... Leia o artigo

Lola Aniyar de Castro: uma criminóloga crítica que se define por sua vocação transformadora!

Autoras: Jéssica Raquel Sponchiado e Paula Pereira Gonçalves Alves

Em pleno contexto de crimes econômicos, a realidade de mulheres e homens pobres encarceradas/os não pode ser esquecida. A vida de pessoas transformada em números de processos criminais e tratada de forma desuma... Leia o artigo

Para além da prisão: efeitos civis da política criminal de drogas em relação às mulheres

Autoras: Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro e Juliana de Oliveira Carlos

Quando o caso de Paula([1]) chegou à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havia pouco a ser feito. Usuária problemática de drogas há anos, sofreu o acolhimento institucional do filho André quando este tin... Leia o artigo

Indulto: da necessidade e impositividade de sua concessão ao crime de tráfico de drogas

Autora: Mariana Py Muniz Cappellari

O indulto, para além de ser uma causa de extinção da punibilidade (art. 107 do CP), é considerado pela doutrina, de acordo com Roig (2014), um instituto oriundo do poder absoluto de clemência do soberano. Não s... Leia o artigo

Um balanço sobre a implementação das audiências de custódia na cidade do Recife

Autoras: Manuela Abath Valença, Helena Rocha C. de Castro, Marcela Martins Borba e Érica Babini Lapa do Amaral Machado

Em fevereiro de 2015, após um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instaurou-se o projeto de audiência de custódia na capital paulista. Desde ent... Leia o artigo

As ciências penais têm sexo? Têm, sim senhor!

Autora: Priscilla Placha Sá

“Cada passo daqueles pés descalços na planície de Tebas aproxima Antígona de seu destino e põe em movimento a engrenagem da tragédia. A tragédia é o choque entre duas razões, duas verdades, duas lógicas. Antí... Leia o artigo

O compliance officer é autêntico garante no âmbito dos crimes omissivos impróprios ambientais?

Autoras: Érika Mendes de Carvalho e Daiane Ayumi Kassada

É possível constatar, especialmente nos últimos tempos, grande preocupação com a configuração da responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais ocorridos no contexto de atividades e... Leia o artigo

Tributo a elas: considerações sobre a produção intelectual de mulheres negras

Autora: Haydée Paixão Fiorino

Destacamos a importância da articulação dos referenciais das mulheres negras, sob a perspectiva do feminismo negro, já que durante toda a história da produção de conhecimento acadêmico sua participação é – quas... Leia o artigo

Violência de gênero e reparação por dano moral na sentença penal

Autora: Ana Lara Camargo de Castro

A Lei 11.719/2008 alterou o art. 387, IV, do CPP para autorizar a fixação, na sentença condenatória, de valores mínimos à reparação do dano causado pela infração penal. O dispositivo não delimitou a natureza do... Leia o artigo

Mulheres transexuais e travestis no sistema penitenciário: a perda da decência humana e do respeito aos Direitos Humanos

Autora: Vanessa de Castro Rosa

Alguns fatos Em outubro de 2015, na Inglaterra, Tara Hudson foi removida do presídio masculino para o presídio feminino, depois de uma mobilização nacional que contou com a assinatura de mais de 140.000 pess... Leia o artigo

A vedação legal e o duplo grau de jurisdição no procedimento do júri

Autora: Cristina Emy Yokaichiya

O duplo grau de jurisdição no procedimento do júri possui peculiaridades com vistas a respeitar a soberania dos vereditos, assegurada constitucionalmente no art. 5.º, XXXVIII, da CF. Logo, somente se admite ape... Leia o artigo

Crimes sexuais: visão interdisciplinar

Autora: Rafaela Caldeira Gonçalves

Apenas a partir do século XX, no campo das Ciências Humanas, entre elas a Jurídica, foi reconhecida a necessidade de conciliação entre a racionalidade científica, método empregado nas Ciências Naturais e durant... Leia o artigo

Práticas pedagógicas feministas e criminologia crítica: liberdade, transgressão e educação

Autoras: Ana Gabriela Braga e Camila Cardoso de Mello Prando

Provocadas pelo ofício de professoras e inspiradas por bell hooks([1] ) – especialmente em Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade(2013) –, juntamo-nos para ensaiar reflexões acerca dos fu... Leia o artigo