INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Boletim - 298 - Setembro/2017





 

Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Coordenadores adjuntos:

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo, Danilo Dias Ticami e Roberto Portugal de Biazi

Conselho Editorial

Artigos

25 anos depois, Direito Penal 3.0

Autor: Luiz Flávio Gomes

O Direito Penal, visto sob a perspectiva de um sistema de garantias, pode ser estudado em três etapas: de meados do século XVIII ao princípio do século XIX (1ª etapa), décadas finais do século XX (2ª) e princíp... Leia o artigo

Os pais fundadores do IBCCRIM, o Massacre do Carandiru e a produção de conhecimento

Autor: Alberto Zacharias Toron

Há um conjunto de fatores sobre a qual repousa o nascimento do IBCCRIM: a força moral de seus pais fundadores, Alberto Silva Franco, Adauto Suannes, de saudosa memória, e Ranulfo de Melo Freire. Eram todos mag... Leia o artigo

Tortura – 20 anos depois

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

Em maio de 1997, publiquei um artigo intitulado Algumas notas sobre a nova Lei de Tortura (Lei 9.455 de 7 de abril de 1997). No artigo, escrito no calor do advento da Lei de Tortura, fiz críticas ao sistem... Leia o artigo

IBCCRIM 25 anos

Autor: Roberto Podval

Anos ausente do IBCCrim, fui chamado em honroso convite para escrever por ocasião dos 25 anos do Instituto. O convite me fez rememorar uma importante etapa da minha vida profissional e pessoal. Seguem algumas l... Leia o artigo

Natureza jurídica das lesões ocorridas na prática de desportos violentos e seus reflexos processuais penais

Autor: Ivan Martins Motta

A escolha deste tema é resultado da observação de que a identificação do exercício regular de direito, dentro do qual se inserem as práticas desportivas (violentas ou não), exclusivamente como causa de exclusão... Leia o artigo

O sistema carcerário brasileiro entre 1992 e 2017

Autora: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi criado em 1992, mesmo ano em que aconteceu o massacre do Carandiru, presídio paulista que não existe mais (sobre o massacre: https://www.massacrecarandiru.org.br... Leia o artigo

O IBCCRIM como amicus curiae

Autora: Marta Saad

Ao ver o IBCCRIM complementar 25 anos de existência, não posso deixar de registrar o quão improvável esta longevidade possa parecer ser àqueles que, visionariamente, o fundaram em 1992. O IBCCRIM, reconheci... Leia o artigo

Longa vida ao IBCCRIM!

Autora: Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Estar à frente do IBCCRIM em 2013 e 2014 foi – como não poderia deixar de ser – motivo de grande honra e enorme responsabilidade. Estes são sentimentos que decorrem da importância adquirida pelo nosso Instituto... Leia o artigo

Racismo: mais uma importante luta do IBCCRIM

Autor: Andre Pires de Andrade Kehdi

Racismo. Foi essa maldita palavra que veio à minha cabeça quando recebi o convite para escrever um artigo para o Boletim comemorativo dos 25 anos do IBCCRIM. Tendo sido presidente do IBCCRIM durante um dos ... Leia o artigo

Enfrentar tempos de exceção e democratizar o sistema de justiça

Autor: Cristiano Avila Maronna

“as revoluções ocorrem quando as molas humanas da sociedade são esticadas além do que podem suportar” (Graco Babeuf) A recente divulgação de áudios de julgamentos secretos realizados pelo Superior Tribunal M... Leia o artigo



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