José Carlos Abissamra Filho
Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos
Autor: Augusto Jobim do Amaral
Tudo é grave. Em tempos de perene urgência punitiva, aparentemente irrefreáveis, a decisão por uma postura firme se impõe, nem que seja pelo resto de vergonha que ainda nos sobreviva. Um “não” como germe persis... Leia o artigo
Autor: Salah Hassan Khaled Junior
Me ne frego é um lema fascista italiano. Seu significado pode ser traduzido como “pouco me importa”. A frase indica a necessidade de ir avante: a superação e o desdém pelos riscos, bem como a eleição do combate... Leia o artigo
Autor: Geraldo Prado
Ementa
Recurso Especial. Embargos de Declaração. Alegação de omissão, fraude ao caráter competitivo e corrupção passiva. Atipicidade. Não ocorrência. Objetivo de prequestionamento de matéria constitucional... Leia o artigo
Autor: Sérgio Salomão Shecaira
1. Nota introdutória
Durante muitos anos da minha vida, ouvi em casa a expressão “trabalhar como um mouro”. Para uma criança que não trabalhava e que não era tão dada aos estudos, aquilo parecia assustador... Leia o artigo
Autor: Marcelo Almeida Ruivo
No dia 20.08.2015, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que avalia a inconstitucionalidade do crime de porte de drogas para uso próprio. Trata-se de um assunto que ... Leia o artigo
Autor: Isadora Vier Machado e Maria Lígia G. Granado Elias
No dia 22 de setembro do presente ano, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa dez anos de vigência. Em breve, o Brasil também sediará a 4.ª Conferência Nacional de Políticas para Mulhere... Leia o artigo
Autor: Eliza Bianchi
A materialização da interpretação do nosso Código de Processo Penal ainda apresenta dissonâncias profundas, seja no campo teórico das opiniões jurídicas – que insiste majoritariamente em afirmar que o nosso sis... Leia o artigo
Autor: Theodoro Balducci de Oliveira
Se é certo que existe, de fato, uma "enorme defasagem entre a amplitude do debate teórico sobre os direitos do homem e os limites dentro dos quais se processa a efetiva proteção dos mesmos nos Estados particula... Leia o artigo
Autor: Alexandre Fonseca Monteiro de Castro
A leitura de uma recente decisão monocrática proferida durante o plantão no STJ, denegando o pedido liminar de um Habeas Corpus, foi angustiante.
Não se tratava de um Habeas Corpus famoso, impetrado em caso... Leia o artigo
Autor: Filipe Knaak Sodré
Já se tornou parte comum do cenário jurídico, tratando-se de crimes tributários praticados em atividade empresarial, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público contra os sócios ou administradores da soc... Leia o artigo
Autor: Alexandra Lebelson Szafir
A aprazível cidade de Bragança Paulista só conta com dois defensores públicos. Este é, provavelmente, o motivo pelo qual eles não atuam no Tribunal do Júri (somente em Varas Criminais e das Execuções Criminais)... Leia o artigo
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