RESOLUÇÃO Nº 1 DA DIRETORIA EXECUTIVA

GESTÃO 2013-2014

A Diretoria Executiva, nos termos dos incisos XI, XII e XIII, do art. 19 do Estatuto, resolve:

Art. 1º - Extinguir os seguintes Departamentos:
Coordenadorias Regionais e Estaduais
Núcleo de Jurisprudência
Representante do IBCCRIM junto ao OLAPOC

Art. 2º - Extinguir as seguintes Comissões Especiais:
Amicus Curiae
Código Penal
Corretora dos Trabalhos de Conclusão do VI Curso de Direito Penal
Econômico Europeu
Convênios
Cooperação Jurídica Internacional
Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais
Direito Penal Econômico
Doutrina Geral da Infração Criminal
Estudo sobre o Habeas Corpus
História
Infância e Juventude
Justiça e Segurança
Novo Código de Processo Penal
Política Nacional de Drogas
Sistema Prisional
16º Concurso de Monografia de Ciências Criminais
18º Seminário Internacional

Art. 3º - Criar os seguintes Grupos de Trabalho:
Amicus Curiae
Código Penal
Cooperação Jurídica Internacional
Direito Penal Econômico
Estudo sobre o Habeas Corpus
Justiça e Segurança
Política Nacional de Drogas
Sistema Prisional

Art. 4º - Criar as seguintes Comissões Organizadoras:
17º Concurso de Monografia de Ciências Criminais
19º Seminário Internacional

Art. 5º - Criar a seguinte Comissão Especial:
Cursos com a Universidade de Coimbra.

São Paulo, 02 de janeiro de 2013

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Presidente