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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Dráusio, Peru e direitos humanos

Autor: Adauto Suannes

Indicado pela diretoria do IBCCRIM, sigo para o Peru, onde participarei de um congresso sobre Direitos Humanos. “Justicia y Derechos Humanos”, para ser mais exato, patrocinado pelo CEAS - Centro Epi... Leia o artigo

Carta a Adauto Suannes

Meu caro Adauto. Dizem que os velhos - principalmente os que se encontram na quarta idade - já viveram tanto que não serão surpreendidos por mais nada e,  para tudo o que acontecer na vida, dispõem de uma f... Leia o artigo

Metáforas e pensamentos de Nélson Hungria

Autor: René Ariel Dotti

Este artigo é dedicado ao Dr. Clemente Hungria, filho do imortal penalista e aos jovens e talentosos criminalistas que ainda não haviam conhecido os antológicos Comentários ao Código Penal. A teoria e a prá... Leia o artigo

Contra os crimes contra a família: pelo fim do Título VII da Parte Especial do Código Penal brasileiro

Autor: Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

A dignidade da pessoa humana, elevada ao status de fundamento da República Federativa do Brasil, encontra na família o solo apropriado para o seu enraizamento e desenvolvimento, daí o comando constitucional dir... Leia o artigo

Extorsão criptoviral

Autor: Spencer Toth Sydow

Não vai demorar a chegar ao Brasil a denominada extorsão criptoviral, popular e erradamente denominada “sequestro virtual”. Prática existente e identificada desde os idos de 1996,(1) trata-se de... Leia o artigo

Uso de drogas e teoria da irrelevância penal do fato

Autor: Patrícia Raposo Moreira e José César Naves de Lima Júnior

A teoria da irrelevância penal do fato é recente no país e tem aplicação sobre o denominado crime bagatelar impróprio. Trata-se, como é cediço, de crime que não nasce insignificante para o Direito, mas decorrid... Leia o artigo

Considerações sobre a hipótese de comutação de pena definida no art. 3.º do Decreto 8.172, de 24.12.2013

Autor: Irvan Antunes Vieira Filho e Domingos Barroso da Costa

Nas linhas que abaixo seguirão, pretende-se expor as primeiras impressões sobre novidade trazida pelo Dec. 8.172, publicado pela Presidente da República em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 24.12.... Leia o artigo

O GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro e a perversão probatória

Autor: Antonio Eduardo Ramires Santoro

Não é incomum encontrarmos processos criminais no Estado do Rio de Janeiro nos quais o Ministério Público faça juntar algo que ora é chamado de laudo pericial, ora de parecer técnico, ora de informação técnica,... Leia o artigo

O caso Carli Filho e o significado descritivo e normativo do dolo

Autor: Fernando Lopes

Introdução Há diversos casos em que um motorista embriagado, em alta velocidade, provoca a morte de pessoas. Trata-se, infelizmente, de uma realidade brasileira. Em todos esses casos sempre surge a mesma qu... Leia o artigo

A prevenção do crime através do desenho arquitetônico

Autor: Leopoldo Grecco Lisboa

Inúmeros estudos ligam os fatores de criminalidade a situações envolvendo o espaço urbano e disposições arquitetônicas. Tal assertiva não é desprovida de conteúdo histórico, visto que, não à toa, na antiguidade... Leia o artigo

O Direito Penal "amarrado ao poste"

Autor: Robson de Vargas

Nos últimos meses estamos presenciando a ocorrência de inúmeros episódios daquilo que podemos convencionar chamar Direito Penal “amarrado ao poste”. Neste caso, indivíduos praticantes de determinadas infrações ... Leia o artigo

Cadê as mulheres? Uma análise da participação feminina no IBCCRIM

Autor: Tatiana Santos Perrone e Vanessa Menegueti

Em que pese a luta pelos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e democrática sejam umas das mais importantes bandeiras levadas pelo IBCCRIM, como já reconhecia o artigo i... Leia o artigo

Descasos - Antonio

Tenho um problema muito sério com alguns juízes de Varas de Execuções Criminais que parecem pensar que as suas funções se limitam a manter seus jurisdicionados presos pelo maior tempo possível, como verdadeiros... Leia o artigo