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Mesas de Estudos e Debates

25/09/2012 | A Greve Pacífica nos serviços essenciais...

Roberto Delmanto Junior

Carlos Frederico Zimmermann Neto

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 22 minutos

Sinopse: A Carta da República de 1988 afirmou de maneira inequívoca o direito de greve na História Constitucional Brasileira: “Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e ...

 
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25/09/2012 | A Greve Pacífica nos serviços essenciais...

Roberto Delmanto Junior

Carlos Frederico Zimmermann Neto

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 27 minutos

Sinopse: A Carta da República de 1988 afirmou de maneira inequívoca o direito de greve na História Constitucional Brasileira: “Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e ...

 
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26/06/2012 | Levantamento Jurisprudencial sobre o Cri...

Daniela Skromov de Albuquerque

Nathércia Magnani

Mayara Gomes

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 5 minutos

Sinopse: A Mesa de Estudos e Debates tratará de pesquisa sobre as decisões dos Tribunais de Justiça da Região Sudeste, no intuito de desvelar o funcionamento do sistema de justiça criminal nos casos de tortura. Trata-se de pesquisa realizada com o apoio das seguintes entidades: Conectas Direitos Humanos, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT), ...

 
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26/06/2012 | Levantamento Jurisprudencial sobre o Cri...

Daniela Skromov de Albuquerque

Nathércia Magnan

Mayara Gomes

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 23 minutos

Sinopse: A Mesa de Estudos e Debates tratará de pesquisa sobre as decisões dos Tribunais de Justiça da Região Sudeste, no intuito de desvelar o funcionamento do sistema de justiça criminal nos casos de tortura. Trata-se de pesquisa realizada com o apoio das seguintes entidades: Conectas Direitos Humanos, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT), ...

 
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19/05/2012 | Criminalidade de Bagatela: reflexões sob...

Carlos Vico Mañas

Airton Vieira

Alexis de Couto Brito

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 32 minutos

Sinopse: O que é o princípio da bagatela? O que é o princípio da insignificância? O que significa bagatela imprópria? Para quais crimes ela é aplicável? É possível restringir a liberdade de alguém pela prática de um delito bagatelar? Qual é a relevância jurídica dos delitos de bagatela? A intervenção do Direito Penal se justifica nesses casos? O princípio ...

 
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19/05/2012 | Criminalidade de Bagatela: reflexões sob...

Carlos Vico Mañas

Airton Vieira

Alexis de Couto Brito

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 55 minutos

Sinopse: O que é o princípio da bagatela? O que é o princípio da insignificância? O que significa bagatela imprópria? Para quais crimes ela é aplicável? É possível restringir a liberdade de alguém pela prática de um delito bagatelar? Qual é a relevância jurídica dos delitos de bagatela? A intervenção do Direito Penal se justifica nesses casos? O princípio ...

 
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17/04/2012 | Resiliência no Cárcere - Debates

Monja Coen Sensei

Luiz Henrique Gusson Coelho

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 21 minutos

Sinopse: A pena de prisão e o cárcere nunca foram tão discutidos e tiveram tanta visibilidade como nos dias atuais. A superlotação carcerária e a falta de estrutura dos presídios contribuem para que os efeitos maléficos do aprisionamento sejam acentuados e a reintegração social não passe de mera utopia. Na contramão desta realidade, o IBCCRIM traz à ...

 
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17/04/2012 | Resiliência no Cárcere - Palestra

Monja Coen Senei

Luiz Henrique Gusson Coelho

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 21 minutos

Sinopse: A pena de prisão e o cárcere nunca foram tão discutidos e tiveram tanta visibilidade como nos dias atuais. A superlotação carcerária e a falta de estrutura dos presídios contribuem para que os efeitos maléficos do aprisionamento sejam acentuados e a reintegração social não passe de mera utopia. Na contramão desta realidade, o IBCCRIM traz à ...

 
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07/03/2012 | Mulheres Encarceradas: Avanços e Retroce...

Heidi Ann Cerneka

Fernanda Emy Matsuda

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 10 minutos

Sinopse: Imersas em um cenário marcado por tensões e privações, mulheres presas sofrem de forma mais pungente os efeitos perversos do cárcere: além da superlotação, insalubridade, violência institucional, falta de acesso a trabalho, educação, saúde e assistência jurídica, ficam sujeitas a condições particulares que têm estreita ligação com a questão de ...

 
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07/03/2012 | Mulheres Encarceradas: Avanços e Retroce...

Heidi Ann Cerneka

Fernanda Emy Matsuda

Publicado: há mais de um ano atrás
Duração: 1 hora e 10 minutos

Sinopse: Imersas em um cenário marcado por tensões e privações, mulheres presas sofrem de forma mais pungente os efeitos perversos do cárcere: além da superlotação, insalubridade, violência institucional, falta de acesso a trabalho, educação, saúde e assistência jurídica, ficam sujeitas a condições particulares que têm estreita ligação com a questão de ...

 
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