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Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e Danilo Dias Ticami

Artigos

Alexandra Szafir: um exemplo de dedicação na luta pelo fortalecimento das garantias fundamentais

Conforme amplamente noticiado pelos meios de comunicação da área e também pelos veículos tradicionais, no último dia 4 de novembro a comunidade jurídica brasileira, profundamente entristecida, deparou-se com a ... Leia o artigo

Alexandra Szafir, com amor e saudades pra sempre!

Autor: Alberto Zacharias Toron

A Alê, como muitos a chamavam, era animada, divertida, festeira e muito bonita. Era uma grande argumentadora e oradora; causava admiração tanto pela incomum inteligência, como pela cultura; lia muito não apenas... Leia o artigo

Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender

Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito ... Leia o artigo

STF: execução provisória da pena e suas razões subjacentes

Autor: André Nicolitt

A partir de fevereiro de 2016 o STF iniciou sua tarefa, finalizada em outubro do mesmo ano, de demolição de um dos mais relevantes princípios do processo penal, a presunção de inocência. Por meio do HC 126.292,... Leia o artigo

Criminologia e neuroimagem: uma reflexão crítica

Autora: Jamilla Monteiro Sarkis

1. Introdução As origens e motivações do delito são, há séculos, questões que intrigam os pesquisadores não apenas de ramos afetos ao Direito, mas também os estudiosos das Ciências Médicas e Biológicas. ... Leia o artigo

Colaboração premiada: a necessidade de controle dos atos de negociação

Autor: Alexandre José Garcia de Souza

A colaboração premiada, também usualmente chamada de “delação premiada”, apesar de estar prevista já há algum tempo no ordenamento jurídico brasileiro por meio de dispositivos constantes em legislações esparsas... Leia o artigo

O grande encarceramento: só a descriminalização “salva”

Autor: Francisco de Assis de França Júnior

O desenvolvimento da história humana é marcado por todo tipo de conflitos, muitos dos quais se transformaram em guerras sangrentas e emblemáticas.(1) Não cabe enumerá-las aqui, mas a dinâmica social moderna aca... Leia o artigo

O nó do sistema penal: classe, raça e gênero

Autor: Mariana Lins de Carli Silva

Cada vez mais difundida, a crítica ao sistema penal e a seus efeitos nefastos ainda apresenta aspectos centrais ao debate que são de difíceis composições, como é o caso da rotulação de esquerda punitiva.(1) Que... Leia o artigo

Necessidade do Princípio da Intervenção Mínima em um Estado Democrático de Direito

Autora: Maria Augusta Oliveira de Souza

O Direito (lato sensu) no Estado Liberal surgiu sob o cenário da Revolução Francesa com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Diante da oposição do absolutismo reinante na época, suscitaram i... Leia o artigo