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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho, Matheus Silveira Pupo e Rafael Lira.

Artigos

Nihil humani a me alienum puto

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

Mao Tsé-Tung, principal líder da revolução chinesa, foi indagado por um repórter estrangeiro, logo após a vitória dos comunistas na guerra civil, qual a opinião sobre a Revolução Francesa de 1789. O líder comun... Leia o artigo

Banco de dados de perfis genéticos e identificação criminal: breve análise da Lei 12.654/2012

Autor: Thiago Ruiz

O desenvolvimento da genética e sua inserção como instrumento de produção de provas no processo penal acabou por fomentar um novo viés nos registros criminais. Há muito os registros baseiam-se em dados datilosc... Leia o artigo

Evasão de divisas no projeto de Código Penal

Autor: Luciano Anderson de Souza

Cumpre-nos analisar em linhas gerais a previsão do art. 366 do projeto de Código Penal, há poucos meses encaminhado como anteprojeto à presidência do Senado Federal, que o converteu em projeto de Lei,(1) para f... Leia o artigo

A diferença entre o dever intraproposicional e o dever interproposicional como o fundamento lógico da diferença entre erro de tipo e erro de proibição no Direito Penal Econômico

Autor: Fernando dos Santos Lopes

Resumo: Será estabelecida uma distinção entre as regras que constituem os elementos normativos constitutivos do tipo e as regras que constituem aquilo que é proibido pela ordem jurídica. Trata-se, em última ins... Leia o artigo

Tráfico de drogas numa perspectiva contemporânea

Autor: Antonio José F. de S. Pêcego

1. Introdução O tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo, com a Constituição Federal de 1988 ganharam destaque por meio de uma norma formalmente constitucional (CF, art. 5.º, XLIII) que os equiparou aos c... Leia o artigo

Um pouco mais sobre as atenuantes e a possibilidade de fixação da pena aquém do mínimo legal

Autor: Domingos Barroso da Costa

Expressando-se por fina ironia, adequada à agudeza de seu pensamento, Ovídio Baptista criticava o fenômeno que denominou jurisprudencialismo normatizado, vezo característico destes tempos. Em seu artigo Da funç... Leia o artigo

A tipicidade do extermínio ou o extermínio da tipicidade? Uma análise da Lei 12.720/2012

Autor: Luciano Filizola da Silva

Durante uma aula, o saudoso Alessandro Baratta, um dos maiores criminólogos de nosso tempo, o qual tive a honra de ter como professor, já nos alertava que um dos maiores embates da atualidade (e já estamos fala... Leia o artigo

O estranho caso do auxílio-reclusão nas redes sociais

Autor: Márcio Evangelista e Cristina Zackseski

A moderna Criminologia chama atenção para os fatores que influenciam os processos de criminalização desde meados do século XX. A partir das Teorias Conflituais, passando pela Sociologia Criminal norte-americ... Leia o artigo

Descasos - Psicólogos

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

“Psicólogo é quem escuta e decifra para quem fala o que este não sabe sobre si mesmo” – Carla Moradei Tardelli, psicóloga judiciária chefe da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Santana. Este mês, a col... Leia o artigo