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Coordenador chefe:

Carina Quito

Coordenadores adjuntos:

André Pires de Andrade Kehdi, Caroline Braun, Cecília Tripodi, Eleonora Rangel Nacif, Fabiana

Conselho Editorial

Artigos

A lei de drogas e o crime de tráfico

Autor: Sérgio Salomão Shecaira e Pedro Luiz Bueno de Andrade

Muito já se escreveu sobre a atual lei de drogas (Lei nº 11.343/2006), que entrou em vigor em outubro do ano passado. No Boletim do IBCCRIM nº 167, de outubro de 2006, Rogério F. Taffarello, Cristiano Ávila ... Leia o artigo

A ética e a corrupção na vida pública

Mais uma vez a sociedade está às voltas com a chamada “questão moral”; mais uma vez ela se vê frente ao angustiante desafio da depuração, no âmbito das instituições governamentais, de políticos incapazes de ... Leia o artigo

O contra-ataque garantista à globalização(1)

Autor: Ivan Luís Marques da Silva

O início do século XXI está marcado pela contraposição entre Estado versus criminalidade organizada. Os índices de criminalidade chegaram a níveis insustentáveis. A massa carcerária brasileira ultrapassou a b... Leia o artigo

A teoria criminológica do labelling approach

Autor: Fernanda Carolina de Araujo

A criminologia é ciência que se ocupa do estudo do delito, delinqüente, vítima e controle social, formal e informal. Não se confunde com o Direito Penal, sendo uma disciplina a ele paralela e auxiliar. O ... Leia o artigo

Admirável mundo novo? embriões humanos, terapia genética e direito penal

Autor: Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Imersa no contexto das novas perspectivas trazidas pela evolução biotecnológica, a sociedade brasileira ainda está a aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de utilização... Leia o artigo

A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional

Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

O Banco Central do Brasil é a entidade pública que tem a missão de exercer o poder de polícia no que concerne ao sistema financeiro nacional. Por isso, realiza inquéritos e processos administrativos que têm ... Leia o artigo

Sigilo interno e externo na investigação criminal

Autor: Danielle Souza de Andrade e Silva

Muito se discute sobre a essencialidade ou não do sigilo(1) na investigação criminal ou a que fins atenderia a sua instituição. Em regra, embora sem exclusividade(2), as investigações penais no Brasil sã... Leia o artigo

Pronúncia – in dubio pro societate

Autor: José Roberto Antonini

Ainda que se pense diferentemente, tenho para mim que o acima expresso envolve grave equívoco jurídico, na acepção em que a frase é rotineiramente empregada, como tive oportunidade de sustentar anos atrás, e... Leia o artigo

Cabimento de perícia em sede de ustificação prévia de natureza criminal

Autor: Leônidas Ribeiro Scholz e Andre Pires de Andrade Kehdi

Já se afirmou não se prestar a denominada justificação prévia à realização de exame pericial, visto que o Código de Processo Civil, diploma que rege especificamente o instituto, limita-se a dispor: “a justif... Leia o artigo

Um novo requisito para a liberdade?

Autor: Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, Hugo Leonardo, Irineu João Simonetti Filho e Otávio Dias de Souza Ferreira

“Infelizmente, a justiça humana é feita de tal maneira que não apenas se faz sofrer as pessoas porque são culpadas, mas também para saber se são culpadas ou inocentes.” Francesco Carnelutti O Instituto ... Leia o artigo

Sistema acusatório na obra de pimenta bueno: um necessário resgate(1)

Autor: Rodrigo Mariano da Rocha

Quando se fala em sistema acusatório, logo vem à mente as fundamentais lições de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho(2), ou seja, de que o sistema acusatório é fundado pela inexistência de poderes instrutóri... Leia o artigo