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Coordenador chefe:

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

André Pires de Andrade Kehdi, Andréa Cristina D’Angelo, Leopoldo Stefanno Leone Louveira e Ra

A quem vive um sonho

Ao final de mais um biênio de existência — e já se passaram sete — muitos teriam uma visão retrospectiva do que passou, do que se fez, pelo que passamos e o que poderia ter sido feito. Não no IBCCRIM.

O passado, para este Instituto, é apenas fonte de aprendizado e de experiências, não é algo a se glorificar ou a se lamentar. A quem vive um sonho, não é dado olhar para trás, só existe o futuro e um presente sempre repleto de labor para as conquistas do porvir.

Como é bom trabalhar com realizadores de sonhos. Como é bom ver sonhos se tornando realidade nas mãos de utopistas dispostos a caminhar conosco em dias difíceis, em momentos duros de involução sociojurídica, em quadrantes desalentadores do ser humano e do ser político.

Não foram poucos os sonhadores dos vários cantos do Brasil e de outros países, que fizeram o crescimento contínuo dos ideais do IBCCRIM.

Das trincheiras já conhecidas e reconhecidas de nossas publicações científicas — boletim, revista e monografias — realizamos novos projetos como um programa de televisão semanal, no qual se discutirá ciência criminal de maneira dinâmica e coloquial. Renovam-se e ampliam-se os meios, mas se mantêm a fidelidade, com os compromissos fundamentais de um Estado democrático de Direito.

Nossos eventos — cursos, palestras, simpósios e seminários — deixaram de ser momentos e espaços de apresentação de um Instituto, que mostrava uma ausência nacional de debate científico, para passarem a ser ágoras científicas de exposições de idéias e de novas tendências teóricas, elaboradas por vários agentes nacionais que se irmanam e comungam dos nossos princípios.

O IBCCRIM assume, cada vez mais, feições nacionais e traz para seu seio os vários espectros dos debates e preocupações peculiares de cada região brasileira. Irreversivelmente, procura mostrar, em cada uma de suas manifestações, a preocupação de construir uma alma e mentalidade nacionais, como forma de se desenvolver, de maneira harmoniosa, uma verdadeira política criminal brasileira.

Mas, se o crescimento e expansão são contínuos, não menos contínuos são os desafios a que o IBCCRIM se dispõe a enfrentar. Nos últimos anos, notadamente nos últimos meses, vazaram nas ruas as conseqüências da falta de uma política de Estado para as questões criminais. Os ataques à população, aos próprios públicos, às autoridades públicas e ao poder institucionalizado expuseram o maior desafio nacional na área das ciências criminais: a necessidade de formação de uma política criminal, que abarque desde atos preventivos até atos repressivos aos comportamentos ilícitos. Porém, essa política pública não pode prescindir do estudo e da utilização de aportes criminológicos, únicas vias para se entender quais as razões do surgimento não apenas do crime, mas da violência, e, com isso, neutralizá-las.

O grande desafio do IBCCRIM continua sendo demonstrar e reafirmar, a cada instante, que uma boa política criminal não se faz com uma falaciosa e exclusiva atuação punitiva e encarceradora. Aliás, até mesmo os mais duros e tecnicamente despreparados já começam a sentir que essa não é a melhor solução. Sentem que a melhor forma de reduzir o crescente número de “doenças” e “doentes” é evitando que os “focos de transmissão” surjam e se proliferem. Até eles estão verificando que, também para o âmbito da área criminal, não adianta aumentar os hospitais (juízos criminais) ou inaugurar mais cemitérios (presídios). Punir e prender pressupõem que o crime já ocorreu e o Estado e a sociedade já sofreram a violência. Atuar de modo científico é evitar que o crime e a violência surjam, germinem e produzam efeitos.

Esse grande desafio não será vencido com uma única grande batalha, mas se vencerá — e todos os associados do IBCCRIM guardam e exercem a grande convicção que isso acontecerá — por pequenos, mas não menos importantes, enfrentamentos cotidianos.

Nas trincheiras das ciências criminais, ainda devemos lutar desde as decisões judiciais e posturas institucionais até as equivocadas legislações e atuações administrativas, quando apartadas do Estado democrático e social de Direito, expresso em nossa Constituição da República.

O IBCCRIM, em sua evolução constante, nunca se mostrou tão preparado, estruturado e disposto a uma saudável luta pela afirmação dos princípios constitucionais. O IBCCRIM, nesse instante em que todos refletimos sobre os verdadeiros e legítimos desígnios de nossas vidas, conclama a todos a continuar perseverando na realização de um sonho: a busca do bem comum e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.